A presente monografia teve em vista o trabalho de conclusão do curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni. A pesquisa teve como tema “Mecanismos de fortalecimento sindical, para a efetividade dos direitos ...

A presente monografia tem como escopo analisar a propriedade privada e o meio ambiente frente ao novo código florestal, indagando as condições de preservação do meio ambiente nas propriedades rurais. No intuito de avaliar ...

A presente monografia objetiva estudar e comparar as citações nas ações de família no Código de Processo Civil vigente e no Código de Processo Civil anterior, no tocante à citação do réu nas ações de família para audiência ...

A presente monografia tem como estudo, análise e abordagens o direito de suceder na parentalidade afetiva, que não possui jurisprudência constituída para sua aplicação. Busca-se uma normatização acerca do assunto para ...

O presente trabalho traz uma análise frente ao reconhecimento ou não do instituto de colaboração premiada, como meio legal de prova junto as normas penais e processuais penais brasileiras. Trazendo uma compreensão do ...

A reforma trabalhista provocou sérias mudanças nas relações trabalhistas, no entanto essas alterações refletem movimentos que ocorrem dia após dia no ambiente de trabalho de milhões de brasileiros. Percebe-se neste trabalho ...

O direito de família passou por várias mudanças nos últimos anos, o núcleo familiar não se restringe somente aos laços biológicos entre pai, mãe e filho, sendo que o amor e o desejo de cuidar de uma criança podem garantir ...

Trata-se de monografia de conclusão de curso de Direito e tem como Título: “Poder fiscalizatório do empregador e a revista pessoal do empregado”. Concentra-se na área do Direito do Trabalho e tem como principal objetivo ...

A presente monografia intitulada "a possibilidade de cláusulas econômicas no âmbito da negociação coletiva dos servidores públicos" objetivou analisar a aplicabilidade das cláusulas econômicas no âmbito do serviço público ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo analisar sob a ótica do Direito do Trabalho, a possibilidade de efetivação do fenômeno da Pejotização, tendo em vista a liberdade de contratar do indivíduo. Em ...