DSpace Repository

Browsing DIREITO by Title

Browsing DIREITO by Title

Sort by: Order: Results:

  • OLIVEIRA, LUIZA CARVALHO DE; Santos, Professora Orientadora: Hazel Ena do Socorro (2015-11-25)
    Esta monografia intitulada de “A viabilidade da justiça do trabalho vir a ter competência para julgar lides penais envolvendo relação de trabalho”, constituída para a obtenção do título de bacharel em Direito, foi desenvolvida ...
  • MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos (2015-11-23)
    O presente trabalho intitulado como “A viabilidade de implantação da Audiência de Custódia no Brasil” é concentrado na área do Direito Processual penal e tem por objetivo defender a implantação de um novo modelo de audiências ...
  • MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos (2015-11-23)
    O presente trabalho intitulado como “A viabilidade de implantação da Audiência de Custódia no Brasil” é concentrado na área do Direito Processual penal e tem por objetivo defender a implantação de um novo modelo de ...
  • ROCHA, BRUNO BARBOSA; Junior., Prof. Cesar Candido Neves (2017-02-03)
    O presente trabalho trata-se de uma monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni - MG (DOCTUM), como requisito parcial a obtenção do titulo em Bacharel em Direito. Este estudo trata ...
  • SOUZA, JULIANA FERREIRA DE; Silva., Prof. (a) Karla Christine Ribeiro (2018-07-10)
    O presente trabalho monográfico trata-se de uma análise da Lei 11.340/2006 intitulada como Lei Maria da Penha e dos seus mecanismos de proteção à vitima de agressão e a implantação das políticas públicas no combate ao ...
  • GOMES, MAURINO LISBOA; Fantecelle, Orientador: Prof. Gylliard Matos (2016-06-25)
    A vítima de violência doméstica é um tema de repercussão e envolve a proteção da Lei n. 11.340/06 – Lei Maria da Penha. Já a violência doméstica e familiar envolvendo casal de militares produz variadas discussões no meio ...

Search DSpace


Advanced Search

Browse

My Account