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QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL ORIUNDO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

SOUTO, HUGO LIMA FERREIRA; Costa, Prof.a Káthia Neiva Rodrigues da (2015-05-05)

O presente trabalho tem como objetivo principal abordar a quantificação do dano moral oriundo da responsabilidade civil das instituições financeiras, tomando por início o estudo do conceito de responsabilidade civil, seu ...
INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL

VIEIRA, WILLIAN LOPES (2015-06-03)

Esta monografia direciona-se na análise da constitucionalidade da aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado no âmbito da Lei de Execução Penal, pois tal sanção se mostra como forma de vingança do Estado conta a pessoa ...
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO EM RAZÃO DA IDADE

BONFIM, ANDRÉ LUIZ DA SILVA; Costa., Orientador: Prof. Káthia Neiva Rodrigues da (2015-06-03)

O trabalho em estudo é uma proposta de conclusão de curso a fim de discutir no ramo do Direito Civil a inconstitucionalidade do inciso II do Artigo 1641 do Código Civil Brasileiro, o qual trata da obrigatoriedade do ...
INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA POST MORTEM NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

OLIVEIRA, FERNANDA SILVA (2015-06-26)

Em face desse mundo em constante modificação, buscam-se, mediante a ciência atrelada a modernidade, meios eficazes para suprir preceitos e necessidades os quais a sociedade clama. Dentre as várias conquistas alcançadas ...
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO DO REGIME PRÓPRIO COM O ADVENTO DA SÚMULA VINCULANTE No 33/2014 DO STF

MOURA, NATÁLIA DE OLIVEIRA; Chaves., Prof.(a) orientador(a): Vanusa Soares (2015-07-09)

Trata-se a presente monografia da aposentadoria especial para os servidores públicos que laboram sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física. Tem-se na Constituição Federal de 1988 previsão para ...
POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL PELA PERDA DE UMA CHANCE

LIMA, JAIRO ESTEVES DE; Costa., Profa. Káthia Neiva Rodrigues da (2015-07-09)

O presente trabalho visa o estudo da responsabilidade civil por danos decorrentes da perda de uma chance. Não havendo regras específicas na legislação, bem como a diminuta pesquisa pela doutrina acerca do tema, os Tribunais ...
A CONSTITUCIONALIDADE DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

JESUS, LUANA ALVES DE; Pacheco, prof.: Roberto Metzker Colares (2015-07-09)

A Audiência de Custódia trata-se de um processo civilizatório recente, por meio do qual ocorrerá um pré-julgamento a respeito da liberdade do preso em flagrante suspeito de ter praticado um ato delituoso. Essa medida teve ...
A INEFICÁCIA DO TRATAMENTO PENAL DISPENSADO AOS INFRATORES PORTADORES DE TRANSTORNOS MENTAIS

ROCHA, JAMAICA AGUIAR (2015-11-23)

A presente monografia intitulada “A ineficácia do tratamento penal dispensado aos infratores portadores de transtornos mentais. Visa tratar da discussão sobre a ineficácia do tratamento penal dispensado aos infratores ...
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A LIMINAR DE AFASTAMENTO DO AGENTE PÚBLICO

SILVA, GUSTAVO FERREIRA (2015-11-23)

O presente trabalho tem por objetivo explanar sobre a “Improbidade Administrativa e a Liminar de Afastamento do Agente Público”. Através do desenvolvimento desta pesquisa, que se realiza, em especial, no âmbito do Direito ...
A INCONSTITUCIONALIDADE DA GREVE PELA POLÍCIA MILITAR

SANTOS, LUDMILLA SOARES (2015-11-23)

A inconstitucionalidade da greve pela polícia militar é um tema permeado de dúvidas, contradições e polêmicas. No Brasil, o Direito de Greve tem previsão legal na Constituição Federal, em seu artigo 9º e na Lei nº 7.783/1989. ...
ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS

COSTA, NATÁLIA VIEIRA; Pacheco., Professor Roberto Metzker Colares (2015-11-23)

O tráfico internacional de pessoas é uma atividade que está presente na sociedade desde os tempos mais remotos, apresentando-se como um delito de grande incidência mundial na contemporaneidade. A presente pesquisa científica ...
CRIMES NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PASSÍVEIS DE ANULAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE FRAUDE OU FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO

ROCHA, JORGE ARCANJO DA; Menezes, Orientadora: Profa Liliane (2015-11-23)

Esta monografia tem como objetivo geral analisar os procedimentos licitatórios passíveis de anulação ocorridos nos processos de licitação pública e como objetivos específicos: Identificar os princípios que norteiam as ...
A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL

MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos (2015-11-23)

O presente trabalho intitulado como “A viabilidade de implantação da Audiência de Custódia no Brasil” é concentrado na área do Direito Processual penal e tem por objetivo defender a implantação de um novo modelo de audiências ...
A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL

MACEDO, ANNA PAULA AMORIM; Fantecelle, Orientador: Gylliard Matos (2015-11-23)

O presente trabalho intitulado como “A viabilidade de implantação da Audiência de Custódia no Brasil” é concentrado na área do Direito Processual penal e tem por objetivo defender a implantação de um novo modelo de ...
O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E O CONTROLE PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO.

MARTINS, SIMONE ALVES; Gomes, Orientador: Prof. Luiz (2015-11-23)

A presente monografia é uma análise, por meio de pesquisa bibliográfica, sobre o abuso de poder econômico nas eleições e como os órgãos de fiscalização trabalham para coibir esta prática. Discorrendo primeiramente sobre ...
(IN) CONSTITUCIONALIDADE DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS EM RELAÇÃO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA

SOUZA, KRISLEY CINTIA FERREIRA DE; Cerqueira, Professor Orientador: Vinícius (2015-11-23)

O presente trabalho tem o objetivo em analisar eventual inconstitucionalidade da concessão de alimentos gravídicos. Para tanto, com base em pesquisa teórica dogmática, foram abordadas várias conceituações dos alimentos ...
O ATUAL TRATAMENTO JURÍDICO-PENAL AOS CRIMES DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA COMO FATOR DE IMPUNIDADE

GOMES, ANIELY RODRIGUES (2015-11-24)

O art. 168-A do Código Penal especifica a apropriação indébita previdenciária, como a conduta de deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes no prazo legal ou convencional. O ...
RESPONSABILIDADE CIVIL:

SANTOS, GÊNESE OLIVEIRA (2015-11-24)

A presente monografia tem como foco a disciplina do Direito Civil e Direito do Consumidor, direcionando a atenção quanto a analisar a eficácia da função punitiva do valor da indenização por danos morais ao colidir com a ...
A INCONSTITUCIONALIDADE DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SILVA, TAÍS FERREIRA DA (2015-11-24)

A presente monografia tem como objetivo apresentar breve análise de textos referentes a diretrizes relacionadas ao direito do trabalho no âmbito da Administração Pública, no tocante a inconstitucionalidade dos contratos ...
A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISÃO

FIGUEIREDO, INGRID FERRAZ SOARES; Junior, Orientador: César Cândido Neves (2015-11-24)

O tema foi escolhido pela sua repercussão jurídica e social, visto que a internação compulsória como alternativa e a ineficácia da prisão, no que diz respeito a resultados práticos em se tratando do dependente químico, ...

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