A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA

Abstract

O presente trabalho monográfico possui como tema “A EFETIVIDADE PROCESSUAL E A ATUAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA”. O objeto do trabalho é definir o papel do oficial de justiça no direito brasileiro. Busca-se realizar uma profunda análise na atuação do oficial de justiça no trâmite processual, verificando qual sua posição dentro do quadro de auxiliares da justiça, expondo suas atribuições e a forma de cumprir os atos que lhe competem. Para o êxito do trabalho, faz-se as devidas considerações a respeito da evolução histórica do cargo, inclusive, fazendo comparações com outros países, chegando ao momento atual, retratando a gama de funções atribuídas ao oficial de justiça, trazendo à baila os princípios e legislações comezinhas aplicáveis ao oficial de justiça e ao rito processual, destacando a fé pública do oficial de justiça e os atos por ele desempenhados. O ponto fulcral do trabalho é analisar a questão da influência do oficial de justiça na autocomposição. O novo Código de Processo Civil deixa clara a intenção de buscar soluções pacíficas para os litigantes e como o oficial de justiça muitas vezes é o primeiro a ter contato com as partes, o coevo trabalho busca analisar e discorrer da possibilidade de o oficial de justiça servir como um conciliador ou mediador, aproximando as partes, de forma imparcial, facilitando a autocomposição, fazendo valer os princípios básicos da celeridade, duração razoável e economia processual. Serão expostos diversos posicionamentos doutrinários a respeito do tema, com escopo de se alcançar com a maior clareza a melhor exposição sobre do tema.