dc.contributor.author |
MHARCELLA DE KASSYA GURGEL DA MATTA |
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dc.date.accessioned |
2020-02-12T12:57:35Z |
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dc.date.available |
2020-02-12T12:57:35Z |
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dc.date.issued |
2017-12-10 |
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dc.identifier.citation |
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil Orientador: Prof.ª Ester Soares de Sousa Sanches |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/2643 |
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dc.description.abstract |
A presente monografia adota como tema central a adoção intuitu personae. Analisar-se-á,num primeiro momento, os aspectos gerais do instituto da adoção e, posteriormente, os aspectos relacionados à modalidade em foco, que se trata daquela em que os pais escolhem para quem será entregue seu filho. A possibilidade jurídica dessa adoção é tratada de forma cautelosa e divergente entre doutrinadores e juristas, devido a não observância do cadastro de adoção e do poder de escolha dos pais. Logo, serão analisados tais pontos neste estudo, levando-se em consideração o princípio do melhor interesse do menor e o princípio da afetividade a serem observados pelos juízes no caso concreto. |
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dc.subject |
Adoção intuitu personae. Melhor interesse do menor. Afetividade. Cadastro. Adoção. |
pt_BR |
dc.title |
ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: UMA ANÁLISE DE SUA POSSIBILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DO MENOR E DA AFETIVIDADE |
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dc.type |
Other |
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