ATUAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE: BREVES RELATOS DO CASO SAMARCO

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dc.contributor.author	ANIELLE GARCIA SANTOS
dc.date.accessioned	2020-02-12T13:01:16Z
dc.date.available	2020-02-12T13:01:16Z
dc.date.issued	2017-12-10
dc.identifier.citation	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do titulo de Direito. Área de Concentração: Direito Ambiental Orientador: Prof. Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2645
dc.description.abstract	O presente estudo visa uma analise da Instituição do Ministério Público, começando pela evolução histórica, mostrando em sequência o Parquet no Brasil com a promulgação das Constituições. Em seguida o trabalho aborda sobre o meio ambiente, relatando brevemente sobre sua definição, e classificação, ainda discorrendo sobre o meio ambiente internacional e apresentando as principais Conferências Internacionais, dando ênfase ao desenvolvimento sustentável, mostrando a perspectiva de tais atividades no mundo em geral, além de discorrer sobre o Meio Ambiente na Constituição de 1988, e com isso fazendo uma ponte entre o Ministério Público e o Meio Ambiente, mostrando as categorias de interesse público; privado; difuso; coletivos e individuais, esclarecendo os meios que o Ministério Público utiliza para efetiva tutela ambiental, por fim o estudo trás breves considerações sobre o famigerado caso da Samarco com o rompimento da barragem de Fundão em Mariana.	pt_BR
dc.subject	Ministério Público. Constituição da República do Brasil. Meio Ambiente. Desenvolvimento Sustentável. Samarco.	pt_BR
dc.title	ATUAÇÃO DO MINISTERIO PÚBLICO NO MEIO AMBIENTE: BREVES RELATOS DO CASO SAMARCO	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR