O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO

dc.contributor.author	ANA MARIA GUIMARÃES
dc.date.accessioned	2020-02-12T13:36:03Z
dc.date.available	2020-02-12T13:36:03Z
dc.date.issued	2017-12-10
dc.identifier.citation	Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito parcial à obtenção do título de Direito. Área de Concentração: Direito do Trabalho. Orientador: Prof. Ricardo Araújo.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2656
dc.description.abstract	O presente estudo analisa a ocorrência de dano existencial nas relações trabalhistas e a possível indenização, especialmente diante de novas configurações em relações trabalhistas que não são mais contempladas pela simples definição de dano moral, mas sim por danos existenciais. O conceito de dano existencial vem da lei italiana e recentemente foi reafirmado no Brasil pelos tribunais e doutrinários sobre a abordagem do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988. Ser parte da relação de trabalho, o trabalhador vê todos os dias seus direitos serem desrespeitados, antes da negligência do empregador. No direito do trabalho, os tribunais discutiram a compensação por danos existenciais como forma de dar maior eficácia aos direitos do trabalhador.	pt_BR
dc.subject	dano existencial, Lei trabalhista, Direitos e garantias constitucionais	pt_BR
dc.title	O DANO EXISTENCIAL NO DIREITO DO TRABALHO	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR