Matos, Daniela Coelho Santos de; Gonçalves, José Welder; Souza, Heliane do Carmo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O presente trabalho busca elucidar as controvérsias e desafios jurídicos referentes aos direitos da personalidade dos indivíduos no ambiente digital. De modo a fomentar a reflexão e o debate em nível acadêmico tendo como ...
Castro, Leonardo Pereira Mota de; Silva, Lucas Raniery da; Silva, Nemias Avelino da; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O presente resumo visa contribuir para melhor compreensão do tema refugiados ambientais, demonstrando como sua realidade é cada vez mais comum em todo globo. Mostraremos através de estudos teórico dogmáticos, como os ...
Silva, Larissa Villela; Santos, Maria Cristina Barbosa; Teixeira, Matheus José; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
Este resumo expandido objetiva a análise e a eficácia da aplicabilidade da multiparentalidade como forma de prestigiar a criança e o adolescente, contribuindo com seu desenvolvimento e sua formação psicossocial e também ...
Araújo, Felipe Martins Capella; Oliveira, Igor Cesar Diniz de; Cimini, mariana Azevedo; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O Princípio da Insignificância tem como objetivo afastar a intervenção estatal punitiva quando a ação do infrator não resulta em prejuízo significativo ao bem jurídico protegido. A questão em estudo é se tal princípio pode ...
Alves, Felipe Argentino Ambrosio; Gomes, Fernanda de Souza Marciano; Sales, Marco Antonio de Farias; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O trabalho trata da análise do conflito entre os direitos fundamentais A liberdade religiosa e direito A vida no caso de recusa de sangue por Testemunhas de Jeová com capacidade civil plena. Isto, se, com base no direito ...
Oliveira, Érick Felipe de; Nunes, Marcos Badaró; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
Este trabalho tem por objetivo analisar se a aplicação da sanção administrativa antes do transitem julgado da sentença penal condenatória em sede de execução penal não ofende os princípios constitucionais do devido processo ...
Moreira, Eduarda Gonçalves da Silva; Moutim, Rafaela Ribeiro; Gomes, Artur Valadares; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O presente trabalho de conclusão de curso aborda a prática de interceptar ou receber sinais de TV a cabo sem autorização, uma atitude comum no cotidiano do brasileiro e que tem sido discutida nos Tribunais de Justiça do ...
Ferreira, Andreiza de Lourdes Freitas; Sodre, Lorraine Christine Barboza dos Santos; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O presente artigo visa fazer um estudo acerca da sistemática da execução penal brasileira, com um estudo em torno de sua finalidade idealizada e atingida, se com efeitos de ressocialização ou retribuição/punição ao crime ...
Anselmo, Anderson de oliveira; Costa, Tais Gomes; Teles, Roberta Mendes; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
Esse trabalho se propõe a tratar da relação aproximada entre a terminalidade da vida e a dignidade da pessoa humana. Um dos momentos mais graves da vida do ser humano é a proximidade com a morte. Permitir que o indivíduo ...
Abreu, Rheryson de oliveira de; Lisboa, Álvaro Carvalho; Souza, Bruna Cristina; Moreira, Oscar Alexandre Teixeira(2023)
O aborto além de ser tratado como um caso de saúde pública, também pode ser entendido como um problema social, sendo muitas vezes praticado clandestinamente, o que pode levar a danos não somente físicos, mas psicológicos ...
SOYER, JÚLIO CÉSAR(O presente estudo trata-se da temática, com propósito de fundamentar o Trabalho Final de Graduação do curso de Arquitetura e Urbanismo das Faculdades Doctum de Caratinga, Minas Gerais, onde o objeto de estudo é o Terminal Rodoviário Carlos Alberto de Mattos neste mesmo município, apresentando sua importância e simbologia como obra pública. Será abordado como metodologia de pesquisa bibliográfica para revisão da literatura, estudos de casos correlatos e analise de campo por meio de medições, registros fotográficos, desenhos esquemáticos e conversas informais com usuário da rodoviária. Dessarte, o trabalho tem como objetivo, desenvolver uma análise sistêmica dos processos construtivos, projetivos e de manutenção de um equipamento público à luz da técnica arquitetônica de intervenção em edifícios denominada retrofit, que visa determinar métodos de renovações e atualizações em projetos mantendo as características inerentes da obra. O intuito é mostrar a atual situação dessa infraestrutura da cidade, destacando os principais pontos que necessitam de mudanças, assim como fornecer estudos, dados e análises, possibilitando futuros projetos de melhoria do terminal por meio de proposta de intervenções, uma vez que se faz necessário a requalificação deste equipamento público a partir de critérios técnicos e olhar sensível para as demandas de seus usuários, e fazer com que este trabalho seja uma forma de contribuição para gestores públicos no direcionamento de futuras intervenções. Com efeito, utilizou-se o referencial teórico, em que foi apontado questões como: acessibilidade e seus fatores de uso do espaço; o transporte rodoviário de passageiros e sua importância; os terminais rodoviários e sua estrutura funcional e por fim um apontamento sobre o retrofit como técnica de intervenção arquitetônica. Palavras-chave: Acessibilidade. Retrofit. Terminal rodoviário. Transporte rodoviário de passageiros., 2020-12-31)
ANDRADE, GABRIEL JOSÉ FERREIRA DE(A musicalidade acompanha o homem desde a antiguidade, presente em manifestações intimistas, como também coletivas, representa uma linguagem universal, profundamente ligada às sensações e sentimentos, o que torna indiscutível o poder que a música exerce nas pessoas e, consequentemente na sociedade. Diante disso, é evidente hoje que o ensino e apreciação musical traz inúmeras contribuições tanto nas esferas de integração social e expressão coletiva, como no aspecto individual, voltado para a aprendizagem e elaboração da personalidade. Neste sentido portanto, pode-se considerar salutar para o desenvolvimento das sociedades a existência de estruturas arquitetônicas devidamente orientadas para relação harmoniosa entre o espaço construído e a correta propagação da acústica, onde a expressão musical em todas suas possibilidades seja praticada e apreciada, de maneira relevante e desempenho satisfatório para uma correta apreciação. Nos municípios brasileiros, no entanto, em sua maioria, há pouca ou nenhuma integração entre os músicos locais e a população através de um equipamento arquitetônico projetado com propósito da prática musical, devidamente desenhado nos parâmetros de qualidade acústica, e diante disto, o município de Caratinga não é diferente e não se isenta da falta uma estrutura arquitetônica desenvolvida para essa integração citada mesmo com a cidade contando com o expoente musical de maior tradição no âmbito local: a Corporação Musical Santa Cecília. Fato que a fez ser registrada pelo poder público com o título de Patrimônio Histórico Imaterial do Município, tornando-a expressão imaterial e ser legada às futuras gerações, que hoje instalada num local inadequado em função do desempenho arquitetônico em que se encontra. O objeto de estudo deste trabalho é justamente esta sede onde neste, a música é ensinada e apreciada entre as gerações, mas ainda em condições consideradas de desempenho insatisfatórias e a partir disso este trabalho busca analisar e levantar dados que provam a necessidade da análise de viabilidade projetual de uma nova sede para a Corporação Musical Santa Cecília, onde desta maneira este local como um centro musical atenderia de maneira louvável a integração entre a banda, músicos locais e a população em geral., 2020-12-31)
PEREIRA, BRUNA ÊMILY DE SOUZA PEREIRA(Este Trabalho de Conclusão de Curso objetiva demonstrar a importância de espaços públicos de lazer e contemplação urbanos bem planejados e como eles interferem diretamente no bem estar da população. São Domingos das Dores, situado no Vale do Rio Doce a leste de Minas Gerais, possui a falta de áreas públicas de lazer para o meio urbano. Requalificações urbanas são intervenções que procuram reordenar e recuperar centros urbanos, integrando questões econômicas, ambientais e socioculturais para uma melhor qualidade de vida. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é desenvolver uma análise urbanística e paisagística da “Praça das crianças” da cidade de São Domingos das Dores – MG, a respeito da apropriação desse espaço pela população local, de forma a obter-se um diagnóstico da relação existente entre as condicionantes projetivas e construtivas, ora apresentadas no local, e as consequentes dinâmicas sociais geradas neste contexto. Os resultados esperados deste trabalho é ressaltar a importância de intervenções urbanísticas para a sociedade, fornecendo uma análise da “Praça das crianças”, englobando aspectos construtivos, urbanísticos e de recreação, identificando seus usos e formas de apropriação urbana. Para isso, foram estudados aspectos da morfologia urbana, requalificações urbanas, praças, espaços públicos, paisagismo, áreas verdes, arborização, áreas de convivência, lazer e contemplação urbana, políticas públicas, urbanismo, segurança pública e mobiliário urbano, além de estudos de referência. Palavras chave: requalificação urbana, praças, urbanismo, contemplação urbana, lazer., 2020-12-01)
SOUZA, THIAGO JOSÉ GOMES DE(Um elemento importante para as cidades são as praças. Elas possuem um valor cultural quando participam do processo de apropriação pela população. Quando a população não apropria destes espaços públicos, os mesmos perdem parte de sua função primordial no âmbito das cidades. Essa pesquisa tem como objetivo geral analisar a questão da praça Getúlio Vargas em Caratinga, no âmbito da apropriação do espaço público da mesma; um ambiente com grande presença de mobilidade urbana, porém sem a presença do público em seu interior. Os métodos utilizados na construção deste trabalho se deram por meio de: embasamento conceitual teórico em fontes pertinentes a respeito de revitalizações e processos de urbanização; realizar um levantamento fotográfico, mapeamento da região e entorno com demonstração da praça , mapa de fluxos e de usos, e como os mesmos podem se relacionar; diagnóstico visual e visita em campo; análise de leis municipais e estaduais, tais como código de obras, plano diretor, além de análise de relatos informais por usuários da praça e população do entorno da mesma. Ao entendimento final deste estudo, nota-se: as praças são ambientes urbanos úteis e necessários na história das cidades; a Praça Getúlio Vargas faz parte da história da cidade de Caratinga, e possui um valor inestimável para esta cidade; a necessidade de requalificação nesta praça referida, assim de melhorar a densidade populacional. Palavras chaves: Praça; Espaço público; Urbanismo., 2020-12-31)
LOPES, ROSILEI DE OLIVEIRA(O trabalho aborda as características mecânicas, físicas e as diversas utilidades do bambu e a proposta do seu uso como melhoria da habitação social na Comunidade da Portelinha, Córrego Boa Vista em Caratinga Minas Gerais. O bambu por ser uma planta versátil, resistente, de fácil cultivo, rápido crescimento, de baixo custo, sustentável, existente em abundância no Brasil e principalmente nos quintais da zona rural de Minas Gerais, se torna uma alternativa viável para a construção civil, principalmente na bioarquitetura. Também como proposta para ações sustentáveis de redução de custos, utilização de materiais biodegradáveis e na integração do edifício com o meio, tornando-o parte da paisagem, sem que esta seja agredida física e visualmente. No estudo sobre a aplicabilidade do bambu verificou-se o uso há milhares de anos na construção civil pelos países asiáticos. Na América Latina encontrou-se empresas e arquitetos que já o utilizam em habitações sociais. Este trabalho tem como método um levantamento bibliográfico sobre as características do bambu, plantio, colheita e tratamento, seu uso em habitações sociais, uma pesquisa de campo com levantamento dos sistemas construtivos da Comunidade da Portelinha e uma análise da aplicação do bambu como melhoria das moradias. Palavras-chave: Bambu. Construção. Sustentável. Comunidade da Portelinha, 2020-12-01)
BATISTA, LUIZ FELIPE DA SILVA BATISTA A(O presente trabalho teve por objetivo apresentar como a arquitetura, pode apresentar aspectos e configurações que auxiliam na criação de projetos culturais como por exemplo, centros culturais em pequenos municípios, com intuito de impulsionar interesses voltados à sociedade , relacionados a cultura local de maneira que a população consuma e conheça as manifestações culturais por ela apresentada, assim direcionando o desenvolvimento e protegendo as diversas atividades culturais presentes em municípios como Bom Jesus do Galho-MG. O intuito do trabalho foi apresentar a realidade de um grupo de moradores do município, que buscam apresentar a cultura às pessoas por meio de um instituto, este que por sua vez tem sede em local sem estruturas arquitetônicas adequadas, onde não é devidamente projetado para exercer as funções as quais o grupo necessita, de forma a não atender os requisitos e necessidades dos frequentadores, que por sua vez limitando as tarefas realizadas, além afastar os usuários. O processo metodológico foi constituído inicialmente por um levantamento geral dos aspectos do local em estudo, por meio de registros fotográficos dos principais pontos do instituto, reconhecendo os erros, patologias e limitações de projetos, afim de realizar uma análise corretiva baseada em projetos e aspectos arquitetônicos de acessibilidade e desempenho para transformação do meio em local adequado ao funcionamento de atribuições culturais. A metodologia apresentou ainda uma pesquisa de campo e entrevistas com os moradores da cidade, afim de obter informações relacionadas à opinião da população no que se refere a junção de arquitetura e cultura na cidade. Com isso, obteve-se diretrizes capazes de identificar diversos problemas que afetam os usuários do Instituto causadas pela falta de setorização, e assim, foi possível elaborar junto com o fundador e os representantes do Instituto, sugestões e ideias de como melhorar a imagem arquitetônica do edifício, e por fim adequar a ele necessidades básicas , melhorando a percepção da população quanto a sua cultura e quanto ao ambiente destinado a apresenta-la. Palavras-chave: Centro Cultural; Atividades Culturais; Arquitetura; Setorização. !, 2020-12-31)
SOUZA, MÁRCIO PEREIRA(Este trabalho de conclusão de curso empenha-se em mostrar a importância da atuação do profissional da arquitetura no meio social, em contrapartida da visão geral que arquiteto e urbanista se enquadra em sua maioria em meios sociais elitistas e não se atentam as classes sociais menos favorecidas. Para tanto utiliza- se como objeto de estudo uma sala dentro do imóvel da Delegacia Regional de Polícia Civil na cidade de Caratinga (MG), por ser uma instituição que prima pelo atendimento público e reinserção do indivíduo na sociedade através da valorização humana. A Delegacia Regional de Polícia Civil de Caratinga-MG se encontra em grandes necessidades de intervenções arquitetônicas, principalmente em relação a ausência de um espaço adequado, acessível e humanizado para atendimento de crianças vítimas e ou as demais que frequentam o local. Para desenvolvimento deste trabalho foram realizadas visitas em campo para conhecimento da rotina dos atendimentos e utilização do espaço, levantamentos fotográficos e levantamentos técnicos acerca da temperatura, luminosidade e levantamentos arquitetônicos dos ambientes. Os dados obtidos reforçam a falta de atuação de um arquiteto e urbanista na edificação, pois através de intervenções pontuais grande parte dos problemas podem ser sanados. Dessa forma, é possível elaborar sugestões que amenizem os problemas encontrados, melhorando a qualidade de vida dos menores e funcionários que atuam diariamente na edificação. Palavras-chave: Arquitetura social; Arquitetura lúdica; Readequação., 2020-12-31)
ASSIS, CAMILA CARVALHO DE(Este trabalho de conclusão de curso dedica-se em fazer uma análise do setor de laborterapia e de como esse espaço influencia na recuperação dos detentos das APACS. A laborterapia é um ambiente onde o objetivo é desenvolver a capacidade de formação de conflitos, propiciando ao apenado aprender diversas atividades, resgatando sua autoestima, o assegurando ter uma qualificação profissional, para que assim ele venha a desenvolver novos projetos de vida. Portanto como objeto de estudo utiliza-se a APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) de Inhapim-MG, por ser uma instituição que preza pela ressocialização do apenado, o reinserindo novamente na sociedade. O processo metodológico consistiu em levantamentos técnicos aferindo a temperatura e luminosidade dos ambientes, levantamentos fotográficos, visitas em campo para conhecimento da rotina dos recuperandos e de como fazem a utilização do espaço. As informações alcançadas reforçam que existem diversos problemas na instituição, porém pela ausência de um 1 OKAMOTO, Jun. Percepção ambiental e comportamento. São Paulo: Mackenzie, 2002. arquiteto e urbanista tais problemas se tornam difíceis de serem resolvidos. Para tanto foi possível elaborar sugestões a fim de amenizar os problemas encontrados e consequentemente melhorar o espaço visando sempre na qualidade de vida e o bem de todos que vivenciam a instituição. Palavras-chave: Laborterapia; Ressocialização; APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados., 2020-12-31)
NETO, SAVIELLY APARECIDA(RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo estudar como a metodologia APAC se tornou um novo conceito de arquitetura prisional e como esta garante a dignidade humana. Neste contexto, é apresentado a evolução dos modelos arquitetônicos penais com o objetivo de compreender como estes se tornaram ineficazes no que diz respeito a pena humanizada e a recuperação do apenado. Logo, surge a Lei de Execução Penal n° 7.210/84 que garante os direitos dos presos e normaliza os estabelecimentos prisionais. Neste sentido, é apresentado como objeto de estudo a APAC de Caratinga- Mg, onde apresenta características que auxiliam na ressocialização e na humanização do espaço, sem ignorar a finalidade de meio punitivo. Assim, para o desenvolver do estudo foram realizadas revisões bibliográfica sobre o método apaqueno, realização de visita a campo a fim de vivenciar o local, além de análises fotográficas dos espaços físicos da Associação. Diante disso, pôde perceber como os aspectos influenciam positivamente no comportamento dos recuperandos e como estes locais lhe proporcionam bem-estar e lhe garantem a valorização humana. Palavras-chave: Dignidade humana; APAC; Lei de Execução Penal; Humanização do espaço., 2020-12-31)
VALENTE, ARTHUR SOUZA(Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Doctum de Caratinga, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Prof.: Dr.: Rogério Francisco Werly Costa, 2019-12-30)