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UNIDADE CARATINGA: Recent submissions
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A INDÚSTRIA DO DANO MORAL: A exclusão da afetividade como ato lesivo nas relações familiares
RODRIGUES JUNIOR, PAULO TARSO
(
2010-12-30
)
O EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO PENAL: Critérios jurídicos à apuração de faltas disciplinares graves
SOARES VIEIRA, NATHÁLIA MARIA
(
2010-12-30
)
RELAÇÃO JURÍDICA NA CONCEPÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NA BUSCA PELA IDENTIDADE GENÉTICA: o doador e o filho inseminado
SENA MARCIAL, RAINNI MICHELA DE
(
2010-12
)
A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL NO PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO PRESCRITO
DOS REIS, ANA CRISTINA DIAS RIBEIRO
(
2010-12-30
)
O ESTADO LAICO Considerações sobre o Acordo do Brasil e a Santa Sé
CUNHA JÚNIOR, FRANKLIM FERREIRA DA CUNHA JÚNIOR
(
2010-12-30
)
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SUA RECEPÇÃO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CARVALHO, ANA PAULA DE SOUZA
(
2010-12-30
)
DISCRIMINAÇÃO DE TERRAS DEVOLUTAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
MARQUES, HENRIQUE MIRANDA
(
2010-12-30
)
TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O Estado como sujeito ativo de direitos fundamentais
CAMPOS, ANA ROSA
(
2010-12-30
)
OS ENTRAVES DA LEI N° 8.666/93: A contratação de empreiteiras para a construção de obras públicas
I DE OLIVEIRA NOVAES, MARYETTORE MAZZIN
(
2010-12-30
)
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: A NECESSIDADE DE PREÇOS EXEQUÍVEIS E O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
DUARTE, ANDRÉA ANDRADE CORRÊA
(
2010-12-30
)
AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a questão do lixo urbano
MOREIRA, DEUCI LOPES ALCÂNTARA
(
2010-12-30
)
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
LELIS, RODRIGO NACIFE
(
2010-12-30
)
A AMPLITUDE DE APLICAÇÃO DA JUSTA CAUSA NA DISPENSA POR EMBRIAGUEZ HABITUAL
DE MORAES, GERALDINO PAULO
(
2010-12-30
)
TRIBUTAÇÃO DA ÁGUA
DE BARROS, RAIMUNDA CASTRO
(
2010-12-30
)
A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DA SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS AOS SEXAGENÁRIOS
PEREIRA, MERE XAVIER
(
2010
)
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: análise crítica do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro
DOS REIS, KERCILENE SILVA QUEOPERRO
(
2010-12-30
)
FECUNDAÇÃO POST MORTEM E O DIREITO SUCESSÓRIO
SANTANA, INGRID BRENDA DE ALMEIDA
(
2010-12-30
)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTE AÉREO: Uma discussão sobre a responsabilidade tarifada
CARDOSO, MARCOS ANTÔNIO
(
2010-12-30
)
O TRATAMENTO DADO A PEDOFILIA NO BRASIL
SIQUEIRA, CARLOS TEIXEIRA DE
(
2010-12-30
)
SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: Possibilidade da destituição do poder familiar.
GOMES, JOICE DE OLIVEIRA
(
2010-12-30
)
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