GUARDA COMPARTILHADA: MEIO DE PREVENÇÃO A ALIENAÇÃO PARENTAL

Abstract

O presente trabalho trata do tema guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. Apresenta os principais aspectos teóricos que envolvem esse problema, pretendendo achar uma melhor solução para a convivência de ambos os genitores, de forma equilibrada, com os seus filhos, tendo o dever de cuidado e proteção. Analisando os diversos modelos de guarda, especialmente a guarda compartilhada, é traçada a diferença entre alienação parental e Síndrome da Alienação Parental, apontando ocorrências e esclarecendo que mesmo após o fim do vínculo conjugal os pais continuam tendo os mesmos direitos e deveres em relação aos filhos. Analisa-se também a Lei da Guarda compartilhada e como os tribunais estão aplicando em casos de separação onde há o litígio entre os pais sendo, portando, uma forma de prevenção ou até mesmo solução para a alienação parental. O trabalho foi dividido em quatro capítulos, sendo o primeiro, a introdução e o segundo, uma abordagem sobre a evolução da família até os tempos de hoje, a evolução do poder familiar, o divórcio como a dissolução da vida conjugal e não da vida afetiva com os filhos; no terceiro, busca-se esclarecer o que é alienação parental, e os prejuízos que ela pode causar à prole, bem como a diferença entre alienação parental e a síndrome da alienação, e no quarto e último capítulo, mostra-se a importância de conceder a guarda compartilhada, mesmo não havendo consenso entre os pais, mas visando buscar o equilíbrio na convivência dos filhos com os pais e preservar o melhor interesse do filho. Para tanto utilizou-se a metodologia hermenêutica feita uma análise em fontes como internet e pesquisas bibliográficas, já que o objetivo e entender a guarda compartilhada e a alienação parental.