ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO ENTREEX-CÔNJUGES PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO APÓS A RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL

Abstract

O presente trabalho monográfico possui como tema “ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS: O CABIMENTO DE INDENIZAÇÃO ENTRE EX-CÔNJUGES PARA O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO APÓS A RUPTURA DO VÍNCULO CONJUGAL”.Antes de adentrarmos no cerne do trabalho, foi tratado também do que consistem os alimentos, conceito e forma de aplicação, segundo dispõe o Código Civil Brasileiro. Também foi tratado o conceito de família, casamento e união estável, demonstrando que são institutos que constantemente sofrem mutações sociais, o que demanda ação do poder legislativo, para adequar a norma à realidade ou do poder judiciário, quando o legislador é omisso. O trabalho tem por objetivo principal tratar dos alimentos compensatórios, um tema relativamente novo no direito brasileiro, mas que tem ganhando espaço nas discussões dos tribunais, por representar uma espécie de alimentos cabíveis em favor de cônjuge em prol do outro, como forma de equilíbrio e compensação pelo prejuízo repentino causado pelo rompimento do vínculo conjugal. Foi feito um extenso estudo da doutrina e jurisprudência a respeito, conforme se verá no decorrer do trabalho.