EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL

dc.contributor.author	JÚNIOR AUGUSTO JARDIM COSENDEY
dc.date.accessioned	2020-02-17T19:56:52Z
dc.date.available	2020-02-17T19:56:52Z
dc.date.issued	2018-12-10
dc.identifier.citation	Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Doctum de Carangola, como requisito para aprovação na disciplina TCC II, orientado pela Prof. Rodrigo Mendes Cardoso. Área de Concentração: Direito Constitucional.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2792
dc.description.abstract	A mutação constitucional é um instrumento que visa adequar à norma fria a realidade social, esta teve início na doutrina alemã e em solo nacional cresce de forma acentuada após a Constituição Federal de 1988, com respaldo desta, que de forma implícita autoriza este tipo de hermenêutica, com sua base principiológica. Visando expor os limites e sua forma de aplicação adequada, os três poderes e o poder difuso da população deve conhecer este instrumento que possibilita a evolução da Constituição se manuseado de forma correta.	pt_BR
dc.subject	Constituição, Mutação Constitucional, tripartição dos poderes, legitimidade.	pt_BR
dc.title	EFEITOS DA ACELERAÇÃO DO PROCESSO DE MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR