RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS

Abstract

O assédio moral, também conhecido por terror psicológico, é muito característico e rotineiro nas relações de trabalho dentro das instituições bancárias. É mais comum que seja praticado por superiores hierárquicos, mas também é praticado por colegas de trabalho de mesma hierarquia, principalmente em razão da competitividade existente nesse setor. O presente trabalho tem como objetivo mostrar ao empregado as várias formas de assédio moral e como isso pode afetar sua saúde mental e física. Também tem o condão de gerar um juízo de reprovação muito mais intenso a fim de que se reconheça a gravidade desse abuso e puna de modo eficiente os ofensores, tendo em vista que a legislação atual é frágil e tornou-se, com a reforma trabalhista, discriminatória, como se verá no decorrer deste trabalho. A pesquisa em questão busca a responsabilidade civil do empregador que abusa do poder diretivo, causando transtornos na qualidade de vida de seu empregado. Para tanto se ampara no Direito Civil, na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho.