ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Abstract

O tema escolhido teve como objetivo principal caracterizar o assédio moral no ambiente de trabalho, bem como classificar o seu conceito, origem e tratamento jurídico. Contribuindo assim para a ampliação da visibilidade jurídica e social do fenômeno denominado assédio moral no ambiente de trabalho, visando dar uma resposta ao seguinte questionamento: é necessária a elaboração de uma lei específica sobre o assédio para dar mais acesso e conhecimento ao trabalhador que se encontra com seu direito violado? O assédio moral trabalhista possui algumas peculiaridades e suas classificações foram estudadas de modo conciso e não menos detalhado. Como forma de pesquisa, foram utilizados doutrinas ,jurisprudências, revistas eletrônicas e artigos científicos da internet. Todos com o intuito de combater esta conduta que repudia. O principal objetivo da presente pesquisa é de cunho social, para que cada vez mais pessoas possam conhecê-lo, com essa conscientização para que menos trabalhadores sofram com esse tipo de violência. Restará demonstrado que a informação é a melhor forma para prevenir e combater esse tipo de problema social, mas que para isso a legislação deve coibir essa prática abusiva com uma lei que seja eficiente e que agregue valores àqueles que são menos favorecidos no que refere – se a uma segurança jurídica real e concreta.