dc.contributor.author |
CEZARIO, SABRINE |
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dc.date.accessioned |
2020-02-18T22:55:46Z |
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dc.date.available |
2020-02-18T22:55:46Z |
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dc.date.issued |
2019-12-10 |
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dc.identifier.citation |
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Guarapari, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Rubens dos Santos Filho |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/2886 |
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dc.description.abstract |
Este artigo analisa a exploração do trabalho infantil no Brasil, sua proibição prevista na Constituição Federal e seus malefícios para vida e desenvolvimento da criança e adolescente. Tem por objetivo relacionar a proteção jurídica da criança e do adolescente com o contexto social que provoca a exploração do trabalho infantil. A existência do trabalho infanto-juvenil revela o desrespeito evidente ao direito de existir de inúmeras crianças e adolescentes no mundo. Desse modo, refletir sobre algumas soluções que possam enfrentar a realidade do trabalho infantil, implica discutir a urgência de políticas econômicas e sociais que possam promover as reformas estruturais necessárias e implantar programas específicos para erradicar em definitivo a prática do trabalho infantil. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
Constituição Federal |
pt_BR |
dc.subject |
trabalho infantil |
pt_BR |
dc.subject |
direito |
pt_BR |
dc.title |
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
pt_BR |
dc.type |
Article |
pt_BR |