FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

dc.contributor.author	OZA, ROBSON FRANCE
dc.date.accessioned	2020-02-18T23:01:14Z
dc.date.available	2020-02-18T23:01:14Z
dc.date.issued	2017-12-13
dc.identifier.citation	Artigo apresentado como Trabalho de Conclusão de Curso no Curso de Direito da Faculdade Doctum de Guarapari, como requisito para obtenção de Título de Bacharel em Direito. Professor Orientador Cristina Celeida Palaoro Gomes	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/2888
dc.description.abstract	Este artigo visa demonstrar informações acerca da relação existente da filiação socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro nos moldes do conceito da família moderna. Diante do reconhecimento da relação socioafetiva pelo Supremo Tribunal Federal do vínculo de parentesco trouxe algumas mudanças para o direito de família. Visa-se, ainda demonstrar que os efeitos jurídicos adquiridos com o vínculo dessa relação podem superar o mero fato de registro civil preservando a relação de afeto existente.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	DIREITO DE FAMÍLIA	pt_BR
dc.subject	FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA	pt_BR
dc.subject	AFETO	pt_BR
dc.subject	MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA	pt_BR
dc.subject	PATERNIDADE RESPONSÁVEL	pt_BR
dc.title	FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO	pt_BR
dc.type	Article	pt_BR