dc.contributor.author |
RONCATI, DENIANA LOPES |
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dc.date.accessioned |
2020-02-18T23:07:19Z |
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dc.date.available |
2020-02-18T23:07:19Z |
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dc.date.issued |
2017-12-13 |
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dc.identifier.citation |
O AUXÍLIO EUTANÁSIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE SUPRALEGAL |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/2891 |
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dc.description.abstract |
O artigo pretende trabalhar a eutanásia determinando seu conceito; histórico; os fundamentos autorizativos que são os princípios da dignidade da pessoa humana, o direito da personalidade e o direito de uma morte digna; os agentes envolvidos; a culpabilidade; a causa supralegal de culpabilidade e a eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade. Tais fundamentações visam responder à pergunta: É possível a aplicação de excludente de culpabilidade supralegal no caso de auxílio à eutanásia? Trata-se de um artigo direcionado aos operadores do Direito e legisladores, para que um assunto de tão grande relevância tenha maior amparo e aceitação, possibilitando ao indivíduo enfermo optar pela eutanásia sem que haja punição do profissional que o auxiliar, promovendo maior efetivação da dignidade da pessoa humana através da possibilidade de subtrair o sofrimento causado por uma doença terminal cujo resultado é a morte. O método utilizado no artigo é o dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, recorrendo à rede mundial de computadores – internet, doutrinas e artigos publicados em periódicos e revistas especializadas, sempre analisando a procedência documental e as referências autorais criteriosamente. |
pt_BR |
dc.language.iso |
other |
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dc.subject |
AUXÍLIO EUTANÁSIA |
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dc.subject |
MORTE DIGNA |
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dc.subject |
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA |
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dc.subject |
CAUSA SUPRALEGAL DE EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE |
pt_BR |
dc.title |
O AUXÍLIO EUTANÁSIA COMO JUSTIFICATIVA PARA A APLICAÇÃO DE EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE SUPRALEGAL |
pt_BR |
dc.type |
Article |
pt_BR |