Falci, Raphaela Morais; Faria, Thainara Aparecida Landim(Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2023)
O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicabilidade da constelação familiar como
método de resolução de conflitos no contexto da alienação parental no direito de família. A
pesquisa busca comprovar a eficácia ...
Carneiro, Sarah Lelis Gama(Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2023)
O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das
Faculdade DOCTUM de Juiz de Fora, e se dá em função da obtenção de aprovação na
disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a ...
Prado, Monalisa; Horácio, Vitória Sechillem(Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito., 2023)
A desatualização do texto jurídico construto base do Direito Penal brasileiro tem sido constantemente
discutido por apresentar um contexto de desordem e falhas nas resoluções criminais associadas às
políticas públicas ...
Oliveira, Lúcio André Bezerra; Vale, Matheus Braga do(Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito., 2023)
No Brasil possuímos uma variedade de regiões e costumes, cada uma delas com suas
peculiaridades. Essa variedade reflete diretamente no cotidiano de cada brasileiro, seja no
trabalho ou lazer, trazendo uma expectativa de ...
Portes, Larissa Pacheco(Projeto de TCC apresentado ao curso de Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito., 2023)
A proposta deste artigo é demonstrar como a precarização das relações de trabalho, um problema que atinge milhares de brasileiros, encontra suas raízes no sistema neoliberal e é alimentado pela expansão da tecnologia, ...
Ao longo dos anos, o número de casos em que trabalhadores são encontrados em situação análogas à escravidão no Brasil, vem aumentando de maneira significativa, sendo tema de noticiários em quase todas as semanas. Casos que ...
Fonseca, Jefferson Matteus Oliveira da; Arruda, Mateus Teixeira de(2023-07)
Este Resumo Expandido objetiva questionar e discutir a suspensão do fornecimento de
serviços essenciais, garantidos ao cidadão pela Constituição Federal em seus artigos 5º,
inc. XXXII e Art. 170, inc. V, face à inadimplência ...
Uzeri, Geisy Pereira; Silveira, Lorena Oliveira da; Nascimento, Yasmim do(2023-07)
O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, e se dá
em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a
violência obstétrica frente aos direito ...
Silva, Francine Stephan Pereira da; Marcelos, Lara de Gouvêa(2023-07)
O presente resumo foi proposto para o Trabalho de Conclusão de Curso e exposto ao Curso de
Direito da Faculdade Doctum de Juiz de Fora, visando demonstrar que a aplicação da lei penal
é de suma importância na proteção ...
Souza Filho, Dirceu Braz de; Coelho, Lucio Silva(2023-07)
Sabemos que o controle de dados não é uma novidade no estudo jurídico, uma vez que
existem normas reguladoras e protetoras do processamento de dados do indivíduo, como
por exemplo o Código de Defesa do Consumidor, o Marco ...
Alves, Carlos welington silva; Magalhães, Matheus Xavier; Guedes, Marcelo Fernando Andrade(2023-07)
Nos últimos anos, as criptomoedas, como o Bitcoin e o Ethereum, ganharam destaque como uma nova forma de moeda digital descentralizada e disruptiva. Elas oferecem uma série de benefícios, como transações rápidas, baixas ...
Pereira, Carlos Alberto Nunes; Santos, Cleber Augusto Felizardo dos; Corsino, Luciana de Carvalho(2023-07)
A medida protetiva é uma ação legal tomada pelo sistema judiciário para garantir a segurança
e proteção de uma pessoa em situação de vulnerabilidade ou ameaça. No entanto, a ineficácia
dessas medidas em relação à violência ...
Rodrigues, Bianca Cristina Fonseca; Silva, Fábio Augusto Belmiro da; Quadros, Yuri Mendes de(2023-07)
O Poder Judiciário brasileiro é marcado por um grande volume de processos pendentes. Esses
processos irresolutos geram uma morosidade que impacta diretamente o direito à atividade
satisfativa. Nesse sentido, a desjudicialização ...
Oliveira, Ana Luiza Andrade de; Rosa, Izadora Da Silva Garcia(2023-07)
O presente resumo é objeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito
da Rede de Ensino Doctum e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II,
tendo por finalidade a análise da ...
O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das
Faculdades Unificadas de Juiz de Fora e se dá em função da obtenção de aprovação na
disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar ...
Abreu, Alessandra de Oliveira; Dutra, Jheny Pires(2023-07)
Este presente trabalho tem o intuito de analisar o conceito e aplicação da guarda compartilhada
dos animais domésticos, tendo em vista a importância do mesmo dentro o âmbito familiar em
casos de dissoluções dos vínculos ...
Dias, Adrielli de Sousa; Silva, Hemanoela Loureço da(2023-06)
No presente momento, não seria exagero afirmar que a Internet hoje prevalece sobre todos os
outros meios de comunicação existentes. É sabido e evidente que tal meio de comunicação
trouxe significativos avanços e facilidades ...
Souza, Açucena da Silva; França, Adriano Pereira; Silva, Lecy Maria Lopes da(2023-06)
O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de
Direito da Faculdade Unificada de Juiz de Fora e se dá em função da obtenção
na aprovação de TCC II, tendo como objetivo abordar o assunto voltado ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS é outorgada pelo Ministério da Saúde com poderes para atuar, de forma suplementar, como órgão de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades das operadoras ...
Teixeira, Matheus de Mendonça; Farage, Bruno(2022)
O presente estudo tem por objetivo discutir sobre os impactos da inflação brasileira e a adoção de um modelo descentralizado e tecnológico como meio de combate a impressão de dinheiro no país. Com a tecnologia surgem métodos ...