AÇÃO AFIRMATIVA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

Abstract

Considerando que processos históricos de discriminação contra determinados grupos enraizaram o preconceito de modo generalizado nas sociedades, o presente estudo tem por objetivo investigar o instituto das ações afirmativas, com foco em sua aptidão para fomentar a transformação social, promovendo a igualdade através da reavaliação positiva de identidades discriminadas e na valorização da diversidade. A partir de levantamento histórico e doutrinário, analisou-se a origem do princípio da igualdade como direito fundamental, além de sua capacidade para autorizar a discriminação positiva com fins de promoção social, uma vez observados os pressupostos constitucionais. Desse modo, atingiu-se a compreensão de que as ações afirmativas, antes de acirrar hostilidades já presentes na sociedade ao privilegiar certos grupos em detrimento de outros, objetiva combater a consciência de raça que obstar a igualdade, agindo contra ideais equivocados e injustificáveis de superioridade que certos indivíduos e grupos sociais nutrem em relação a outros.