ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo analisar o assédio moral no ambiente de trabalho, as formas como ele ocorre, as circunstâncias relevantes para delinear o assédio, bem como as consequências jurídicas do mesmo. A falta de norma regulamentadora de abrangência nacional para tipificar a ilicitude do assédio moral é um dos fatos que propicia as investidas do assediador, aliada aos outros fatores, como a inércia do empregador em combater essas condutas no ambiente de trabalho e a omissão dos órgãos competentes na fiscalização. O assédio moral praticado no ambiente de trabalho influencia negativamente a esfera íntima do indivíduo vítima das agressões, provocando o surgimento de uma série de doenças relacionadas ao trabalho. Além disso, percebe-se como um dos efeitos do assédio moral a frequente queda da produtividade no ambiente de trabalho. Dessa forma, através da pesquisa bibliográfica e do método de abordagem dedutivo, a partir da análise da doutrina e da jurisprudência aplicada à matéria, conclui-se que a empresa deve municiar seus ambientes de trabalho com mecanismos de defesa, em prol das eventuais vítimas do assédio moral. A prevenção contra o assédio moral no ambiente do trabalho também deve ser feita pelo próprio trabalhador vitimado. Portanto, é preciso que haja uma cultura organizacional de prevenção e combate ao assédio moral.