Abstract:
A fragilidade do processo democrático no cenário político brasileiro diante do Pluralismo Partidário decorre do excesso de agremiações partidárias, deixando a opinião coletiva sem garantia. Será identificado o Pluralismo Partidário dentro da CF/88, demonstrando sua legitimação. O poder emana do povo e no Brasil o mesmo é visto como sociedade e exerce seus direitos e obrigações através de um sistema democrático e participativo. Através desse sistema é que surgem os partidos políticos caracterizados como um grupo legal e formal de pessoas com base voluntária para ocupação do poder político. Temos o Pluralismo Partidário como um dos princípios fundamentais da República, todavia o exercício do mesmo e a sua aplicação na política brasileira se não feito de maneira regular e segura, coloca em risco a democracia, uma vez que as difusões de várias ideologias apresentadas nos partidos impedem de fato identificar com clareza os anseios sociais, a opinião coletiva. O resultado apresenta-se na possibilidade de se garantir a opinião coletiva utilizando-se da redução da pulverização partidária. O estudo faz uso do método indutivo associado à pesquisa bibliográfica utilizando a produção descritiva. Diante dos fatos se faz necessário o estudo do tema, uma vez que a seguridade da democracia depende além de outros mecanismos, este para seu exercício, portanto que seja feito com preponderância para que de maneira consolidada permita que a opinião coletiva se sobressaia de maneira clara e efetiva.
