REFORMA POLÍTICA: CRIAÇÃO DE MECANISMO DE DEMOCRACIA DIRETA EM COMBATE A CORRUPÇÃO POLÍTICA.

Abstract

A Monografia a seguir tem como estudo a “Criação deMecanismos de Democracia Direta em Combate a Corrupção Política no Brasil”, a dialética da democracia indireta e direta, bem como acorrupção na classe política nacional.A Democracia Direta se dá quando o povo se manifesta diretamente. AConstituição Federal Brasileira de 1988 assegura três mecanismo para tal: Plebiscito, Referendo e Projeto de Lei de Iniciativa Popular,sendoesses instrumentos pelo qual oPovo pode exercer a democracia direta,porém, todos os mecanismo são severamente restringidos pela Classe Política, ou seja, o Povo exerce sua Cidadania transferindo seu direito ao político eleito e o estado brasileiro não tem mecanismo que o assegure a revogação desse direito outorgado,que seria a retirada desse político antes do término de seu mandato. O presente artigo tem por objetivo Propor a Criação de um mecanismo de democracia direta para o combate a corrupção através do Recall,que seria a convocação do eleitorado brasileiro após se concluírem cinquenta por cento do mandato em vigor para a aprovação ou cassação desse mandato político a partir de uma pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva, utilizando doutrinaspara definição de termos, esclarecimentos e conclusão do tema.