CLÁUSULAS ADITIVAS EM CONTRATO DE ADESÃO

Abstract

Para atender as necessidades da vida moderna, foram vindicados principalmente do Direito das Obrigações e da Teoria Geral dos Contratos, instrumentos, táticas e variante mais convenientes e efetivos para satisfazer as instancias comerciais. Isto fez com que fossem abandonadas as técnicas negociais baseadas em oferta e contra oferta para dar lugar a um meio mais adequado, rápido e seguro de se fazer negócios. Nasceu, assim, a contratação com base em conteúdos pré-dispostos, o contrato de adesão. Seu surgimento foi reflexo das alterações econômicas dos últimos anos. Contrato de adesão é aquele em que todas as cláusulas são previamente estipuladas por uma das partes, de modo que a outra, no geral mais fraca e na necessidade de contratar, não tem poderes para debater as condições, nem introduzir modificações, no esquema proposto. Este último proponente aceita tudo em bloco ou recusa tudo por inteiro.