Abstract:
O presente trabalho de conclusão de curso, tem como objetivo, abordar o instituto da guarda compartilhada como um instrumento de combate à alienação parental. Diante dos rompimentos conjugais que ocorrem em meio a vários conflitos, os filhos acabam sendo utilizados pelo genitor que possui a guarda única, como moeda de troca ou como uma forma de se vingar do ex - cônjuge, com o intuito de destruir o vínculo familiar com o outro genitor, constituindo assim, o fenômeno da alienação parental. Diante desse aspecto, buscou-se nesse estudo, propor uma análise social e jurídica, acerca da guarda compartilhada, e a relevância desta para redução e erradicação da alienação parental, bem como minimizar os efeitos negativos que decorrem do rompimento conjugal. Diferente da fragmentação da relação conjugal, o vínculo parental continua, portanto, cabe a ambos os pais os direitos e deveres sobre seus filhos, bem como a responsabilização pelos mesmos. Para tanto foi realizada uma pesquisa de cunho bibliográfico, a fim de identificar os aspectos positivos e negativos de tal instituto, com o intuito de construir um pensamento crítico sobre o assunto. Neste sentido, foi identificado que guarda compartilhada entre os ex- cônjuges é um dos instrumentos fundamentais para a prevenção e erradicação da alienação parental, consequentemente uma das formas de proporcionar uma relação parental mais saudável e harmoniosa.
Palavras-
