A IMPORTANCIA DO TRABALHO PRISIONAL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO

Abstract

A pesquisa tem como objetivo principal apresentar a importância da qualificação profissional e do trabalho prisional, no processo de ressocialização dos presos, por meio de um estudo de caso realizado na Penitenciária Estadual de Vila Velha III - PEVV, localizado no município de Vila Velha-ES. Tendo como base a Constituição Federal de 1988, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, sob o ponto de vista do princípio da dignidade da pessoa humana e os demais princípios constitucionais que garantem a pessoa presa todos os direitos que uma pessoa que encontra-se em liberdade possui. Para tanto, foi utilizada uma pesquisa bibliográfica, com o intuito de respaldar a pesquisa com informações verídicas, autênticas e de cunho científico, bem como um estudo de caso em um estabelecimento prisional. Foi verificado neste trabalho a grande luta das pessoas que defendem a ressocialização do preso, em buscar por melhorias de vida em todas as esferas da sociedade, inclusive na esfera jurídica. A esta esfera, foi necessário um olhar crítico e reflexivo para compreender os fatores que permeiam a inserção do indivíduo em presídios, e assim entender a relevância de elaborar políticas públicas com o intuito de fornecer a essas pessoas, que se encontram sob pena privativa de liberdade, uma oportunidade de aprender uma profissão, de trabalhar, de socializar, adquirir novos hábitos e costumes saudáveis, em prol de reduzir o número de reincidência, violência e criminalidade. Contudo, por meio desta pesquisa foi verificado, que o trabalho ressocializador realizado na PEVV III, se dá por meio do oferecimento de cursos profissionalizantes e da oportunidade de trabalho aos presos, que por sua vez compreendem que esse tipo de iniciativa, é de grande valia para as suas vidas, pois oportuniza uma melhor qualidade de vida, e os ajuda na reinserção à sociedade.