ALIMENTOS GRAVÍDICOS Direitos e deveres do suposto pai

Abstract

Neste trabalho de conclusão do curso de bacharel em direito da faculdade Doctum de Guarapari, será abordado o tema: alimentos gravídicos direitos e deveres do suposto pai. Nesse trabalho se fará uma esplanada nos conceitos de alimentos e suas espécies, tendo como objetivo o aprofundamento dos alimentos gravídicos. Esse trabalho tem como problemática o amparo da atual lei de alimentos, lei 11.804/08, que abrange tão somente os direitos da mãe e do nascituro, ela não menciona em nenhum de seus artigos o direito de ressarcimento ao suposto pai que sem responsabilidade paga os alimentos provisórios a gestante. O objetivo desse trabalho é a implantação do ressarcimento pela mãe ao suposto pai pelos alimentos pagos durante a gestação, bem como a implantação de danos morais e materiais em favor do suposto pai, pelos danos psicológicos. Em contraprestação fará com que a mãe tenha mais cautela na indicação do suposto pai, já que a atual lei de alimentos tem como prova do suposto pai que indevidamente paga os alimentos, apenas indícios de vivência com o suposto pai como fotos, testemunhas, e-mails. Com a implantação desse direito se tem como objetivo a diminuição da demanda processual, diminuindo-se os gastos processuais do Estado e os direitos do suposto pai de ser ressarcido. A metodologia utilizada nesse trabalho conclusão do curso de bacharel em direito da faculdade Doctum de Guarapari, é basicamente bibliográfica, com pesquisas em livros, apostilas ministradas durante o curso de bacharel em direito e artigos científicos pesquisados na internet, bem como a utilização de alguns julgados.