UNIÃO ESTAVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS

dc.contributor.author	SANTOS, PRISCILA DA SILVA
dc.date.accessioned	2020-02-21T21:48:53Z
dc.date.available	2020-02-21T21:48:53Z
dc.date.issued	2015-12-10
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/3072
dc.description.abstract	O Direito Civil apresenta uma definição mais restrita, considerando membros da família as pessoas unidas por relação conjugal ou parentesco. O trabalho se refere as características básicas na definição do concubinato ou da união estável, o direito dos companheiros, ao art.226 CF,3°. A constituição de 1988 passou a ser tratado com a colaboração das Leis n°8971/94 e Lei n°9278/96. O tema pretende abordar os companheiros, como os cônjuges, terá direito, além da partilha dos bens.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.subject	Família	pt_BR
dc.subject	Entidade Familiar	pt_BR
dc.subject	União Estável	pt_BR
dc.subject	Direitos	pt_BR
dc.subject	Deveres dos companheiros	pt_BR
dc.title	UNIÃO ESTAVEL: DIREITOS E DEVERES DOS COMPANHEIROS	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR