Abstract:
O presente trabalho é composto da pesquisa doutrinária e filosófica acerca da negativa a tratamentos homoterápicos feita pelos adeptos à religião das Testemunhas de Jeová. Com base nos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal em seu artigo 5º, se faz presente na vida de toda pessoa o direito à vida e o direito à liberdade de religião e de crença. Este por sua vez se contrapõe na questão das Testemunhas de Jeová, os quais não admitem tratamentos que utilizam hemocomponentes. O conflito existente deve ser resolvido através da ponderação dos princípios e analise de cada caso individualmente, para que não haja prejuízo e dano para as partes, sempre preterindo pela aplicação com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
