A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ

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dc.contributor.author	MEDEIROS, JAMAICA DE SOUZA
dc.date.accessioned	2020-03-17T15:00:51Z
dc.date.available	2020-03-17T15:00:51Z
dc.date.issued	2019-12-30
dc.identifier.citation	Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Caratinga, como requisito de aprovação da matéria de TCC II, orientada pelo Professor: Rodolfo de Assis Ferreira. Área de concentração: Direito Constitucional, Direito Civil.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/3224
dc.description.abstract	O presente trabalho é composto da pesquisa doutrinária e filosófica acerca da negativa a tratamentos homoterápicos feita pelos adeptos à religião das Testemunhas de Jeová. Com base nos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal em seu artigo 5º, se faz presente na vida de toda pessoa o direito à vida e o direito à liberdade de religião e de crença. Este por sua vez se contrapõe na questão das Testemunhas de Jeová, os quais não admitem tratamentos que utilizam hemocomponentes. O conflito existente deve ser resolvido através da ponderação dos princípios e analise de cada caso individualmente, para que não haja prejuízo e dano para as partes, sempre preterindo pela aplicação com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.	pt_BR
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.publisher	O presente trabalho é composto da pesquisa doutrinária e filosófica acerca da negativa a tratamentos homoterápicos feita pelos adeptos à religião das Testemunhas de Jeová. Com base nos Direitos Fundamentais consagrados na Constituição Federal em seu artigo 5º, se faz presente na vida de toda pessoa o direito à vida e o direito à liberdade de religião e de crença. Este por sua vez se contrapõe na questão das Testemunhas de Jeová, os quais não admitem tratamentos que utilizam hemocomponentes. O conflito existente deve ser resolvido através da ponderação dos princípios e analise de cada caso individualmente, para que não haja prejuízo e dano para as partes, sempre preterindo pela aplicação com base no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.	pt_BR
dc.title	A TRANSFUSÃO DE SANGUE E OS PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR