Este trabalho tem a intenção de demonstrar conceitos sobre a violação ao domicílio
do indivíduo e suas regras, demonstrando posicionamentos das cortes superiores e
de doutrinadores acerca da prisão em flagrante no crime ...
O presente trabalho também tem como finalidade ampliar o conteúdo acadêmico
sobre esse assunto. O transporte de cargas é imprescindível para o bom funcionamento do
Brasil. Sem ele a economia sofre consideravelmente. Por ...
A proposta do trabalho é apresentar a evolução e mutação de entendimento sobre o
tema proposto, interligando e atribuindo a mudança de entendimento a depender de quais
setores seriam ou não afetados ou beneficiados. O ...
O governo brasileiro está reforçando sua segurança cibernética enquanto se consolida
como uma grande potência emergente. Apesar de o crime organizado ser uma das grandes
ameaças ao ciberespaço nacional, o foco se encontra ...
O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal analisar o instituto do
acordo de não persecução penal sob a perspectiva do Princípio da Obrigatoriedade do
Ministério Público. Desenvolve-se tratando ...
Sousa, Antônio Carlos Viana de; Paiva, Deodoro Felipe Araújo(2022)
A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conhecida popularmente como Nova Lei de Licitações,
estabelece normas gerais acerca de licitações e contratação para as Administrações Públicas
diretas, autárquicas e fundacionais ...
O presente artigo tem por objeto a análise das condutas violentas praticadas por parte dos
servidores da saúde, em desfavor de mulheres sem que haja distinção de classe social,
econômica, religiosa, durante todo o periodo ...
Vem analisar junto à população, verificar as reais atribuições do município para com a
segurança pública. Buscando através dos órgãos municipais/estaduais informações acerca do
que for necessário para que toda a sociedade ...
O presente estudo busca apresentar os benefícios da Lei 11340/2006 e suahistória, no qual tem a
intenção de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Também busca apresentar a
comprometimento das autoridades ...
O presente estudo tem por temática a inobservância no atendimento e a insuficiência
quantitativa de juizados especias, nos casos de violência doméstica. Neste âmbito, aborda mais
especificamente sobre as falhas e omissões ...
Carvalho, Anésio Hermon Alcantara de; Silva, Maria Elisa Nunes(2019)
O presente estudo aborda a temática da doação de órgãos e tecidos post mortem e busca realizar
uma análise do referido tema sob a ótica da literatura nacional jurídica, em se tratando das
seguridades trazidas pela Lei ...
O presente estudo tem como temática os diversos acontecimentos desde 2016 onde o
Brasil atravessa um momento de variação no contexto político e democrático. Exemplo
disso seriam as manifestações populares de diferentes ...
Lima, Luana Ferreira; Martins, Alexandre do Carmo(2019)
O presente trabalho busca estudar a possibilidade e a aceitação pelo ordenamento jurídico
pátrio, de os transexuais figurarem como vítimas do crime de feminicídio. O referido crime
trata-se de uma qualificadora imposta ...
O presente trabalho tem como base investigar o fenômeno Gaslighting e suas formas de
atuação. A escolha da temática deste trabalho surgiu após os questionamentos nas redes
sociais acerca do uso de frases como: “você está ...
O presente trabalho possui como tema “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Análise da Situação Depois de Dez Anos de Entrada em Vigor da “Lei Maria Da Penha”. O objetivo fulcral do trabalho é fazer uma profícua ...
O contexto social brasileiro tem trazido à tona inúmeras mazelas, no entanto, o cárcere em seu formato atual é protagonista de graves violações aos direitos constitucionais e humanos, sendo assim, o presente estudo explana ...
O assédio moral, também conhecido por terror psicológico, é muito característico e rotineiro nas relações de trabalho dentro das instituições bancárias. É mais comum que seja praticado por superiores hierárquicos, mas ...
A presente monografia tem como propósito estudar a prisão preventiva e seu tempo razoável de duração, baseando-se no ordenamento jurídico pátrio e suas jurisprudências, analisando seus pressupostos de ordem pública, ordem ...
O presente trabalho parte de um questionamento acerca das inovações trazidas por uma nova legislação, esbarrando em paradigmas outrora firmados pelo Estado em uma herança de um não tão recente período autoritário. Até ...
O Marco Civil da Internet, regulamentado através da Lei N° 12.965/14, traz previsões de princípios, garantias, direitos e deveres para regularizar o uso da Internet no Brasil e determina as diretrizes para a atuação do ...