Este trabalho tem a intenção de demonstrar conceitos sobre a violação ao domicílio do indivíduo e suas regras, demonstrando posicionamentos das cortes superiores e de doutrinadores acerca da prisão em flagrante no crime ...

A proposta do trabalho é apresentar a evolução e mutação de entendimento sobre o tema proposto, interligando e atribuindo a mudança de entendimento a depender de quais setores seriam ou não afetados ou beneficiados. O ...

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo principal analisar o instituto do acordo de não persecução penal sob a perspectiva do Princípio da Obrigatoriedade do Ministério Público. Desenvolve-se tratando ...

O presente artigo tem por objeto a análise das condutas violentas praticadas por parte dos servidores da saúde, em desfavor de mulheres sem que haja distinção de classe social, econômica, religiosa, durante todo o periodo ...

O presente estudo busca apresentar os benefícios da Lei 11340/2006 e suahistória, no qual tem a intenção de prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Também busca apresentar a comprometimento das autoridades ...

O presente estudo aborda a temática da doação de órgãos e tecidos post mortem e busca realizar uma análise do referido tema sob a ótica da literatura nacional jurídica, em se tratando das seguridades trazidas pela Lei ...

O presente trabalho busca estudar a possibilidade e a aceitação pelo ordenamento jurídico pátrio, de os transexuais figurarem como vítimas do crime de feminicídio. O referido crime trata-se de uma qualificadora imposta ...

O presente trabalho possui como tema “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: Análise da Situação Depois de Dez Anos de Entrada em Vigor da “Lei Maria Da Penha”. O objetivo fulcral do trabalho é fazer uma profícua ...

O assédio moral, também conhecido por terror psicológico, é muito característico e rotineiro nas relações de trabalho dentro das instituições bancárias. É mais comum que seja praticado por superiores hierárquicos, mas ...

O presente trabalho parte de um questionamento acerca das inovações trazidas por uma nova legislação, esbarrando em paradigmas outrora firmados pelo Estado em uma herança de um não tão recente período autoritário. Até ...