A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA MOTIVADA E IMOTIVADA NO PROCESSO DE ADOÇÃO

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dc.contributor.author	RODRIGUES LIMA, ISABELLE
dc.date.accessioned	2020-03-17T22:00:54Z
dc.date.available	2020-03-17T22:00:54Z
dc.date.issued	2019-12-30
dc.identifier.citation	Trabalho de conclusão de curso de desenvolvido pelo 10º período de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como exigência parcial para aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. Sob orientação da professora orientador(a) Alessandra Baião	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/3321
dc.description	Atento a realidade brasileira sobre a adoção é possível enxergar a carência das crianças e adolescentes quanto a necessidade de um lar, visto que vivem em abrigos desprovidos de atenção e carinho, na esperança de nova uma família. Contudo, quando a espera finalmente tem fim, e o menor é inserido em um seio familiar, no momento do estágio de convivência, onde a criança fica um período sob os cuidados da família substituta, para se adaptar aos futuras pais, os pretensos adotantes devolvem o adotado para o abrigo. Nesse sentido, o presente trabalho visa analisar a possibilidade de responsabilização civil dos adotantes em face da desistência de tal medida. Demonstrando os prejuízos causados a criança e o adolescentes, pautando-se na proteção especial atribuída a eles pelo ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Adoção. Devolução do menor. Imotivada. Estágio de convivência. Melhor interesse do menor. Responsabilidade Civil.	pt_BR
dc.publisher	Atento a realidade brasileira sobre a adoção é possível enxergar a carência das crianças e adolescentes quanto a necessidade de um lar, visto que vivem em abrigos desprovidos de atenção e carinho, na esperança de nova uma família. Contudo, quando a espera finalmente tem fim, e o menor é inserido em um seio familiar, no momento do estágio de convivência, onde a criança fica um período sob os cuidados da família substituta, para se adaptar aos futuras pais, os pretensos adotantes devolvem o adotado para o abrigo. Nesse sentido, o presente trabalho visa analisar a possibilidade de responsabilização civil dos adotantes em face da desistência de tal medida. Demonstrando os prejuízos causados a criança e o adolescentes, pautando-se na proteção especial atribuída a eles pelo ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-chave: Adoção. Devolução do menor. Imotivada. Estágio de convivência. Melhor interesse do menor. Responsabilidade Civil.	pt_BR
dc.title	A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DESISTÊNCIA MOTIVADA E IMOTIVADA NO PROCESSO DE ADOÇÃO	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR