Abstract:
Atualmente, vive-se hoje retomada do setor da construção civil para o próximo ano de 2020 e independente do porte da construção, é de suma importância que possa ser exercido o controle e a fiscalização do espaço edificado e seu entorno que se dá através do cumprimento do Código de Obras e Edificações municipais. Com isso, pode-se garantir a segurança e a salubridade das edificações. Para que tal controle e fiscalização sejam cumpridos, realizou-se uma análise do Código de Obras e Edificações de Caratinga visando o cumprimento de ABNT NBR’s ditas como essenciais em edificações tais como a ABNT NBR 6118/14, ABNT NBR 5410/04 e ABNT NBR 14432/01. Desse modo pôde-se constatar que o Código de Obras de Caratinga não atende em suma as prescrições ditas como mínimas nas ABNT NBR’s, alguns itens não abordam totalmente o assunto enquanto outros tópicos nem mesmo são citados. Por fim, foi proposta uma revisão dos itens que tratam diretamente das estruturas de concreto, instalações elétricas e a resistência ao fogo de elementos construtivos para que assim as edificações possam apresentar melhor funcionalidade, qualidade e segurança.
Palavra Chave: Código de Obras. Edificações. Projetos. Estruturas. Revisão.
