ADOÇÃO À “BRASILEIRA” ATO DE AMOR OU DE ILEGALIDADE

Abstract

adoção de um modo geral é vista como um ato cheio de amor e cuidado. O objetivo da pesquisa está contido da análise dos casos da adoção à brasileira que embora possa ser vista como um ato amor, também é tida nos critérios de ilegalidade já que não passou sob os trâmites legais da adoção. Diante disso o questionamento sobre a adoção ser uma ato de amor ou de ilegalidade, deve ser respondida no sentido de reconhecer a afetividade da conduta, Assim, entende-se que os casos de adoção Á “brasileira” devem ser reconhecidos como ato de amor, no sentido de melhorar a adoção legal no país que tem milhares de crianças a serem adotadas e pais querendo adotar e que por vezes esbarram em questões legais para realizar o ato de amor pretendido. A justificativa para tal entendimento está na função social da família e do melhor interesse da criança, que deve estar presente em todas as relações familiares. Assim, o reconhecimento da legalidade da conduta, diante da análise do caso concreto, é capaz de preservar relações já existentes em que o poder familiar é exercido de forma correta, com o devido cuidado e respeito ao menor. Palavras chave: Adoção a brasileira - Função social da família - Solidariedade