• Assédio moral no ambiente de trabalho 

  Moreira, Terciliane Pereira; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente projeto de trabalho de conclusão de curso tem por objetivo, abordar a conduta da prática de assédio moral no ambiente de trabalho e expor as medidas que o direito pode contribuir para que tal conduta seja ...
• A sobrejornada e seus impactos na vida do trabalhador 

  barros, Simone gomes de; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente trabalho tem como objetivo o estudo e análise da jornada de trabalho no Brasil, com foco na compensação de jornada e a ferramenta do banco de horas, fazendo um paralelo com a crescente ocorrência de doenças ...
• A ineficácia da advertência sobre os efeitos das drogas nas audiências preliminares do juizado especial criminal 

  Ladeira, Ruan; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  Aqui será exposto e discutido a respeito do procedimento nos juizados especiais, quanto a advertência sobre o efeito das drogas. Assim, também será falado sobre a Lei de Drogas e suas penas e quanto a sua eficácia. A ...
• Desumanização e deslegitimação de mulheres transexuais e travestis encarceradas: Estudo de caso 

  Cardoso, Rafaella Locha; Silva, Rebeca Vargas da; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente resumo é objeto da Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina e se dá em função da obtenção de aprovação na disciplina de TCC II, tendo por finalidade abordar a ...
• A suficiência dos quesitos no tribunal do Juri em assegurar a presunção de inocência 

  Reis, Paulo Pacheco Costa; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O objetivo desse trabalho é demonstrar em que medida os quesitos regentes do tribunal do júri são suficientes a fim de assegurar a presunção de inocência ao réu. De início é preciso destacar que nossa Constituição Federal ...
• Meios de contribuição da Lei N°11.343/06 na superlotação carcerária 

  Pires, Pablo Ferraz; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O objetivo desse trabalho é demonstrar de que maneira a Lei nº 11.343/06 vem contribuindo exorbitantemente com o fenômeno da superlotação carcerária nos últimos anos. Primeiramente, é de suma importância ressaltar, que ...
• Abandono afetivo e a possibilidade de reparação no ordenamento juridico brasileiro 

  Farinazzo, Michael Enrique de Carvalho; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente projeto tem por objetivo o estudo do Direito de Família acerca do abandono afetivo e sua possibilidade de reparação civil. Busca discutir e apresentar a possibilidade de uma reparação por danos morais causado ...
• A responsabilidade civil dos influenciadores digitais perante o direito do consumidor em relação às publicidades 

  Lima, Matheus Magno Camarinha de; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente trabalho tem como objetivo a análise e o estudo da responsabilização civil dos influenciadores digitais pelas publicidades feitas em suas redes sociais. Devido ao grande crescimento da internet no Brasil, das ...
• Violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro: uma falha na Proteção dos direitos das gestantes 

  Cruz, Letícia Correa da; Barbosa, Paula Hufnagel Maranha Benevenuti; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O resumo posto a seguir é o Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II. O presente projeto tem ...
• Estudo de caso da ADPF 347 e suas implicações 

  Martins, Leonardo Gabriel; Ramos, Matheus de Oliveira; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O trabalho apresenta como o Supremo Tribunal Federal aplicou a teoria do Estado de Coisas Inconstitucionais no sistema carcerário brasileiro através da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental ADPF 347. Busca-se ...
• Violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiro 

  Ramos, Laura Carvalho; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O presente artigo pretende compreender a violência contra mulheres em estado gravídicopuerperal e suas práticas inadequadas, bem como, de que maneira ocorrem tais práticas que configuram violência obstétrica, por quem ...
• Violência doméstica: Lei Maria da Penha, a dignidade da pessoa humana, uma discussão sobre mecanismos que promovem a efetividade da lei e proteção á vítima 

  Alves, Kênia de Souza; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O presente projeto de Conclusão de Curso pretende trazer a baila uma análise de um problema crônico e recorrente no país, a saber, a violência doméstica. É de conhecimento geral que a violência doméstica existe e é ...
• A ausência de legislação específica e a inefetividade daquelas já existentes ao encarceramento feminino: o ser mulher dentro de um sistema criado e pensado para o sexo masculino 

  Rodrigues, Karolina Rangel; Ribeiro, Lavínia Ferreira Seoldo; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O presente artigo tem como objetivo analisar o sistema prisional destinados ao encarceramento feminino, observar como as mulheres são tratadas dentro das penitenciárias visto as particularidades do ser mulher, como ...
• Mulher e o sistema carcerário: uma analise do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais sob o prisma da influência do gênero 

  Félix, Juliane Soleiro; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O presente estudo visa contribuir para a discussão acerca do encarceramento feminino no Brasil e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais da mulher presa, tendo como recorte principal a influência do gênero ...
• Juiz das garantias e as modificações no sistema processual penal 

  Rodrigues, João Victor Vieira Campos (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O Foco principal deste trabalho é apresentar a figura do Juiz das garantias, incluso em nosso Código de Processo Penal pela lei 13.964/2019, assim como as modificações com tal inclusão, abordando diretamente a divisão ...
• Liberdade de expressão versus o discurso do ódio: a problemática do " hate speech" 

  Negreiros, João Pedro de Almeida; Salomão, Thales da Silva; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O presente Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso pretende analisar o direito à liberdade de manifestação de pensamento, a problemática do hate speech, bem como possíveis soluções para o conflito entre liberdade de ...
• Sistema prisional e a seletividade da polícia: racismo estrutural na condenação de pessoas negras 

  Avelar, Jheneffer Resende de; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O presente trabalho busca a efetivação do princípio da igualdade no Direito e demonstra especificidades existentes no que concernem as demandas de raças no que diz respeito a aplicação e a efetivação da prestação ...
• Em que medida são efetivas as práticas decorrentes da criminalização das condutas dos crimes contra a dignidade sexual perante as mulheres? 

  Aguiar, Isabela Cristina Barbosa; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O presente trabalho objetiva expor a falta de punibilidade frente aos casos de violência sexual contra as mulheres. Deste modo, inicia-se abordando os estereótipos de gênero sobre as vítimas, a efetividade da lei instaurada ...
• Venda casada 

  Misael, Hugo Henrique da Rocha; Dutra, Deo Pimenta (Resumo Expandido apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Leopoldina, como requisito parcial para aprovação na disciplina de TCC II, orientado pelo prof. Deo Pimenta Dutra, 2022)

  O tema do TCC a ser apresentado possui grande relevância no âmbito do direito. O presente artigo abordado trata-se da “Venda Casada na Relação de Consumo”, tem por objetivo, mostrar alguns aspectos relevantes sobre as ...
• Prova testemunhal e seu perecimento pelo tempo 

  Silveira, Henrique Rocha Rodrigues; Dutra, Deo Pimenta (2022)

  O trabalho explicará o que é a Prova Testemunhal, qual o momento de sua utilização, e qual sua importância. Serão debatidos os princípios constitucionais e processuais que estão ligados diretamente à Prova Testemunhal, ...

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