Adoção multiparental de menores: um caminho possível de ser trilhado?

Abstract

Partindo do pressuposto de que a multiparentalidade é amplamente reconhecida pelo Direito da atualidade, podendo ser oficializada, inclusive, extrajudicialmente, este artigo pretende trazer um novo enfoque ao instituto da adoção diante da perspectiva de uma família democrática, baseada na ostentação do “ânimo de constituir família” (affectio familiae) e na posse de estado de pais e filhos. Em outras palavras, investigar-se-á a legitimidade para que as adoções possam vir a ser multiparentais, ultrapassando o atual máximo de dois adotantes.