Alienação parental: aplicação dos métodos de resolução de conflitos trazidos no CPC/2015

Abstract

O presente artigo estuda o fenômeno da alienação parental e seus impactos nas relações de família. O fenômeno da alienação parental surge com o rompimento do laço afetivo do casal, momento em que um dos genitores, não satisfeito com término da relação conjugal, usa sua prole para atacar o outro genitor, denegrindo sua imagem. Nesse estudo é trazida à discussão a possível aplicação dos métodos de resolução pacífica de conflitos trazidos no Código de Processo Civil de 2015, para solucionar conflitos dessa natureza, em que envolve vínculo afetivo, como um meio mais eficaz e menos doloroso, inclusive quando o conflito gira em torno da criança e do adolescente. Partindo do princípio constitucional brasileiro da proteção integral do menor positivado na Carta Magna de 1988, é de máxima importância a preservação e a proteção do direito da criança e do adolescente, que são detentores de uma garantia constitucional, que goza de um cuidado especial pelo Estado, família e sociedade. E por fim, apontar todos os benefícios que as técnicas da mediação e da conciliação podem trazer para a resolução desses conflitos.