Abstract:
O presente trabalho busca demonstrar a importância que as tradições religiosas
exerceram para a formação da cultura e identidade nacionais, bem como a
possibilidade de conciliar a presença dos símbolos dessas tradições com a laicidade
estatal. Observando a cada vez maior relevância do tema no mundo contemporâneo,
especialmente em vista dos diversos conflitos que emanam na sociedade como
desdobramento da secularização, verificou-se, aqui, a necessidade de encontrar
uma solução que consiga apartar essas divergências, ao mesmo tempo em que
preserve o patrimônio histórico que as religiões possuem e mantenha o Estado
distante e neutro em face destas. Propõe este trabalho, assim, o resgate dos valores
religiosos que criaram a cultura ocidental, assim como seus ecos no seio de uma
sociedade permeada pelos símbolos e regramentos religiosos. Para tanto,
desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa. Conclui-se, ao fim, ser possível conciliar a
presença de símbolos religiosos em espaços públicos com a laicidade, uma vez que
esta não pode ser confundida com laicismo ou sentimento antirreligioso, mas, ao
contrário: cabe ao Estado, mesmo laico, reconhecer que os símbolos fazem parte do
sentimento religioso arraigado à população, devendo ele ser preservado e garantido,
conforme a Constituição, como um direito fundamental à liberdade.
