Laicidade e fé em perspectiva: uma análise da presença de símbolos religiosos em locais públicos

Abstract

O presente trabalho busca demonstrar a importância que as tradições religiosas exerceram para a formação da cultura e identidade nacionais, bem como a possibilidade de conciliar a presença dos símbolos dessas tradições com a laicidade estatal. Observando a cada vez maior relevância do tema no mundo contemporâneo, especialmente em vista dos diversos conflitos que emanam na sociedade como desdobramento da secularização, verificou-se, aqui, a necessidade de encontrar uma solução que consiga apartar essas divergências, ao mesmo tempo em que preserve o patrimônio histórico que as religiões possuem e mantenha o Estado distante e neutro em face destas. Propõe este trabalho, assim, o resgate dos valores religiosos que criaram a cultura ocidental, assim como seus ecos no seio de uma sociedade permeada pelos símbolos e regramentos religiosos. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa. Conclui-se, ao fim, ser possível conciliar a presença de símbolos religiosos em espaços públicos com a laicidade, uma vez que esta não pode ser confundida com laicismo ou sentimento antirreligioso, mas, ao contrário: cabe ao Estado, mesmo laico, reconhecer que os símbolos fazem parte do sentimento religioso arraigado à população, devendo ele ser preservado e garantido, conforme a Constituição, como um direito fundamental à liberdade.