DANO EXISTENCIAL E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO DO TRABALHO

Abstract

A presente monografia, intitulada “Dano existencial e sua aplicabilidade no Direito do Trabalho”, na área do Direito do Trabalho, tem por finalidade analisar as relações de trabalho relacionadas ao dano existencial, discutindo, inicialmente, a evolução histórica das condições de trabalho, as precárias condições de trabalho ao longo do tempo, e a proteção do trabalhador segundo os princípios e normas que regem nosso ordenamento jurídico, bem como o seu frequente descumprimento. O estudo visa, ainda, elencar as espécies de danos existentes nas relações de trabalho. Nesse sentido, visa elucidar os elementos do dano existencial, prejudiciais ao projeto de vida, e a vida no contexto de relações, responsáveis pelas irregularidades impostas pelo empregador. Nesse rumo, busca verificar as características para a fixação de indenização do dano existencial.