DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR

dc.contributor.author	BARBOZA, NAYARA RIBEIRO
dc.contributor.author	Costa, Orientadora: káthia Neiva Rodrigues da
dc.date.accessioned	2022-05-23T14:33:44Z
dc.date.available	2022-05-23T14:33:44Z
dc.date.issued	2016-06-25
dc.identifier.citation	Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Civil	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/4033
dc.description.abstract	O presente trabalho monográfico objetiva analisar o conflito existente entre o direito à identidade genética, no que diz respeito ao procedimento da Reprodução Humana Assistida Heteróloga, e o direito ao anonimato do doador do material genético, onde ambos os direitos se baseiam em direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. Para a solução do pertinente tema, fez-se necessário o uso da técnica de ponderação de princípios, já que não há previsão legal para sanar o conflito.	pt_BR
dc.subject	identidade genética; reprodução humana assistida; ponderação de princípios; material genético; direito ao anonimato.	pt_BR
dc.title	DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR