dc.contributor.author |
RAMOS, CAMILA DA SILVA |
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dc.contributor.author |
Lima., Prof. Vamberth Soares de Sousa |
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dc.date.accessioned |
2022-05-23T17:49:04Z |
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dc.date.available |
2022-05-23T17:49:04Z |
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dc.date.issued |
2016-11-30 |
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dc.identifier.citation |
Monografia apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Civil. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4047 |
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dc.description.abstract |
A presente pesquisa monográfica, intitulada “A União Estável Poliafetiva como Entidade Familiar e sua Legitimidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, será apresentada de forma descritiva e explicativa, utilizando-se bibliografias nas áreas do Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal, em especial, utiliza-se para elaboração da pesquisa os autores Maria Berenice Dias e Rafael da Silva Santiago. Trata-se de uma pesquisa teórico-dogmática com o objetivo de aclarar as divergências acerca da legitimidade desse novo molde familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Para a defesa dessa pesquisa monográfica será apresentado um breve histórico das relações familiares, desde a antiguidade até a família contemporânea. Diante da ausência legislativa sobre o tema, torna-se necessário uma ampla interpretação dos princípios constitucionais que regem o Direito das Famílias. Explanar sobre o conceito do Poliamor, origem e características enquanto família. E por fim discorrer sobre a viabilidade do reconhecimento jurídico do Poliamor enquanto entidade familiar, diante das correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema. |
pt_BR |
dc.subject |
União Poliafetiva; Afeto; Legitimidade; Ordenamento Jurídico Brasileiro. |
pt_BR |
dc.title |
A UNIÃO ESTÁVEL POLIAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR E SUA LEGITIMIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
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dc.type |
Other |
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