LIBERDADE RELIGIOSA – DISPENSA DE TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS RELIGIOSOS

Abstract

A monografia versa sobre a complexidade do ato de negar tratamento médico por motivo religioso. O paciente ao adotar tal conduta dispõe da própria vida ou da vida de quem seja responsável (menores e incapazes). A pesquisa tem por missão tratar sobre um conflito entre o direito à vida e a liberdade de religião, e para que seja claro, foram utilizados fundamentos constitucionais para justificar as situações expostas, sendo que o princípio da dignidade da pessoa humana traduz um dos maiores motivos pra que se tenha vontade de viver. O mais importante resultado da pesquisa é que numa hipótese de que a liberdade de religião seja confrontada com o direito a vida, deverá a vida ser considerada um bem maior, ainda que o estado deva, em suas posições, respeitar o direito à liberdade de religião. O direito de viver deve sempre ser colocado como um direito indisponível.