A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA:

Abstract

O direito de família passou por várias mudanças nos últimos anos, o núcleo familiar não se restringe somente aos laços biológicos entre pai, mãe e filho, sendo que o amor e o desejo de cuidar de uma criança podem garantir na justiça o reconhecimento da paternidade socioafetiva, devendo ser este gesto voluntário e consciente, visto que este reconhecimento é irrenunciável. Atento a essas mudanças a presente monografia tem como objetivo a demonstração do instituto da paternidade socioafetiva, ou seja, o vínculo estabelecido em virtude do afeto e reconhecimento social, onde não existe os laços de sangue ou adoção, mas surge a partir da relação afetiva do homem com a criança. É importante destacar que a CF/88 resguarda o direito a convivência familiar baseada no respeito e afeto, sendo assegurado direito e deveres de pai e filho, sendo que a relação de parentesco baseada nessas características se sobressai sob a biológica.