dc.contributor.author |
ALMEIDA, VIRGÍNIA MAYSE VETTE DE |
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dc.contributor.author |
Soares, Orientado pelo Prof. Msc. Igor Alves Norberto |
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dc.date.accessioned |
2022-06-08T13:32:18Z |
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dc.date.available |
2022-06-08T13:32:18Z |
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dc.date.issued |
2018-07-09 |
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dc.identifier.citation |
Monografia apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Doctum de Teófilo Otoni, como requisito obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processual Penal. Direito |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4170 |
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dc.description.abstract |
Esta monografia tem como tema a Audiência de Custódia como instrumento de humanização da prisão cautelar e do sistema carcerário, partindo da premissa que a sua efetiva aplicação pode modificar a atual conjuntura em relação à prisão de modo que princípios fundamentais e inerentes à pessoa humana sejam preservados. Busca-se a partir de uma análise doutrinária e jurisprudencial entender a influência
da Audiência de Custódia na prisão cautelar e no sistema prisional brasileiro. Considerando a importância de romper paradigmas e adotar um novo modelo de medidas cautelares diversas da privação de liberdade e de desafogar o sistema carcerário brasileiro que padece com a superlotação. Verificou-se a necessidade da
produção deste trabalho a fim de se questionar se há como através da realização da Audiência de Custódia alcançar estes objetivos. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Utiliza-se o método dedutivo, em que considerações de doutrinadores, legislações e recentes entendimentos do Supremo Tribunal Federal, envolvendo a Audiência de Custódia, a prisão cautelar e o sistema carcerário, auxiliam na compreensão do tema apresentado para que seja implantado de maneira eficiente o procedimento de Audiência de Custódia, e assim promover a dignidade da pessoa humana na justiça criminal. |
pt_BR |
dc.subject |
Audiência de Custódia. Prisão. Dignidade da Pessoa Humana. Medidas Cautelares. Sistema Carcerário. |
pt_BR |
dc.title |
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO DE HUMANIZAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR E DO SISTEMA CARCERÁRIO |
pt_BR |
dc.type |
Other |
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