ICMS ECOLÓGICO SOB O ENFOQUE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DOS MUNICÍPIOS

dc.contributor.author	SOARES, LOUISLENE KARLA EMERICK
dc.contributor.author	MARTINS, MÁRCIA DAS GRAÇAS
dc.date.accessioned	2019-05-13T22:58:30Z
dc.date.available	2019-05-13T22:58:30Z
dc.date.issued	2017-12-30
dc.identifier.citation	Este trabalho tem como objetivo mostrar para os municípios da Microrregião de Caratinga- MG, tendo como base de referência a aplicação do ICMS Ecológico como instrumento de planejamento tributário para os municípios, além disso, mostrar que o ICMS ecológico além de ser uma forma de arrecadação de uma parcela maior deste imposto vem sendo também uma forma de conservação ambiental e também de sustentabilidade. Através de pesquisa nos site TCE –MG, ICMS Ecológico e também da Fundação João Pinheiro, podemos levantar informações relevantes e análise de resultado. A microrregião de Caratingaé composta por 20 (vinte) municípios, porém, somente 05 (cinco) deles possuem o ICMS Ecológico. Os municípios que participam do programa tem uma rentabilidade maior, isso ajuda nas questões socioeconômicas e complementa a renda do mesmo podendo ser aplicada em qualquer programa, sem particularidades. Porém, independentemente dos resultados da pesquisa o estudo fez entender que a modificação do modelo de planejamento tributário e distribuição é necessária a fim de que a distribuição do ICMS Ecológico possa ser usada como instrumento de política pública, já que atualmente, a maioria dos municípios não participam do programa de incentivo e aplicação desses recursos. Palavras-Chave: ICMS Ecológico, Planejamento Tributário, Gestão Publica.	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/123456789/431
dc.language.iso	other	pt_BR
dc.title	ICMS ECOLÓGICO SOB O ENFOQUE DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO DOS MUNICÍPIOS	pt_BR
dc.type	Other	pt_BR