Abstract:
A presente pesquisa monográfica, intitulada “A União Estável Poliafetiva como
Entidade Familiar e sua Legitimidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro”, será
apresentada de forma descritiva e explicativa, utilizando-se bibliografias nas áreas do
Direito Civil, Direito Constitucional e Direito Penal, em especial, utiliza-se para
elaboração da pesquisa os autores Maria Berenice Dias e Rafael da Silva Santiago.
Trata-se de uma pesquisa teórico-dogmática com o objetivo de aclarar as divergências
acerca da legitimidade desse novo molde familiar no Ordenamento Jurídico Brasileiro.
Para a defesa dessa pesquisa monográfica será apresentado um breve histórico das
relações familiares, desde a antiguidade até a família contemporânea. Diante da
ausência legislativa sobre o tema, torna-se necessário uma ampla interpretação dos
princípios constitucionais que regem o Direito das Famílias. Explanar sobre o conceito
do Poliamor, origem e características enquanto família. E por fim discorrer sobre a
viabilidade do reconhecimento jurídico do Poliamor enquanto entidade familiar, diante
das correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema.
