dc.contributor.author |
MARTINS, SIMONE ALVES |
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dc.contributor.author |
Gomes, Orientador: Prof. Luiz |
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dc.date.accessioned |
2022-10-24T14:31:49Z |
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dc.date.available |
2022-10-24T14:31:49Z |
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dc.date.issued |
2015-11-23 |
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dc.identifier.citation |
Monografia apresentada ao curso de Direito das Faculdades Unificadas de Teófilo Otoni, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Eleitoral. |
pt_BR |
dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/123456789/4332 |
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dc.description.abstract |
A presente monografia é uma análise, por meio de pesquisa bibliográfica,
sobre o abuso de poder econômico nas eleições e como os órgãos de fiscalização
trabalham para coibir esta prática. Discorrendo primeiramente sobre a história das
eleições e como o Direito Eleitoral se desenvolveu dentro das constituições
brasileiras, seguido de uma explanação dos direitos políticos e pôr fim a crítica feita
a forma de financiamento de campanhas eleitorais e de que forma esse sistema
decorre para aumento do abuso econômico. Contém recentes discussões do STF
sobre a reforma política e em especial a extinção de financiamento por empresas
privadas. Neste desiderato, propugna-se demonstrara forma de financiamento como
acontece o abuso de poder econômico e como é um campo fértil para propagação
da corrupção. Destarte, objetiva-se verificar os pontos positivos do financiamento
público e como tem sido a atuação dos órgãos eleitorais e quais as formas de
fiscalização existentes para contenção do abuso de poder econômico e
conseqüentemente a corrupção. |
pt_BR |
dc.subject |
história direito eleitoral; financiamento de campanhas; abuso de poder econômico; fiscalização. |
pt_BR |
dc.title |
O ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES E O CONTROLE PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO. |
pt_BR |
dc.type |
Other |
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