Abstract:
Monografia de Conclusão de curso intitulada “Liberdade de Expressão do
Empregado: Manifestação de Críticas quanto ao Empregador nas Redes Sociais”,
área do Direito do Trabalho, tem como objetivo de investigar qual o limite de direito de
crítica do empregado quanto ao empregador nas redes sociais. O trabalho se baseou
através de pesquisa em doutrinas, jurisprudências, legislações e internet. Num
primeiro momento a pesquisa é voltada para a evolução histórica do Direito do
Trabalho, logo em seguida, se analisa a relação empregatícia e seu contrato de
trabalho, depois adentra nos direitos fundamentais que o empregado possui, como o
direito de manifestação do pensamento e sua liberdade de expressão nas redes
sociais, ao final descreve as relações interpessoais na internet e no ambiente de
trabalho. Por fim, tem-se como resultado da pesquisa, ao analisar os casos de
manifestação do empregado nas redes sociais na aplicação de punição do empregado
deve-se usar o princípio da proporcionalidade, compatibilizando os princípios da livre
manifestação de pensamento do empregado com o princípio da intangibilidade da
imagem, da honra e da moral do empregador.
