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Este estudo tem como finalidade identificar o papel desempenhado pela família na responsabilização especial do adolescente a quem se atribui a prática de ato infracional. Para tal foi desenvolvida pesquisa bibliográfica e entrevista com uma profissional da equipe técnica do Centro de Referência Especializada de Assistência Social e com 06 familiares dos adolescentes que cumpriram esta medida de meio aberto no município durante o ano de 2016. Os dados obtidos formam analisados à luz do método crítico dialético, contribuindo para a observação da realidade dentro de uma concepção de totalidade. Como resultado da pesquisa, constatou-se que o envolvimento da família na medida socioeducativa de Prestação de Serviço a Comunidade constitui um desafio para a equipe técnica do CREAS devido as suas novas configurações e papeis desempenhados pela família na contemporaneidade. Contudo, a pesquisa demonstrou que a família, juntamente com a rede de proteção social do município, contribui significativamente com a responsabilização do adolescente pelos atos cometidos à medida que reforça valores essenciais para a convivência humana, mantendo o CREAS informado sobre o comportamento dos adolescentes fora do horário de prestação de serviço comunitário. Dentre 06 famílias entrevistadas, não houve da parte de seus membros reincidência no crime, além disso, a família informou que se sentiu bem acompanhada pela equipe técnica do CREAS, ou seja, trata-se de um trabalho conjunto que envolve a adesão do adolescente à medida, o acompanhamento desenvolvido pelo CREAS e as instituições conveniadas a família e a rede de proteção social. Palavras-chave: Adolescente, ato infracional, Programa de Prestação de Serviço a Comunidade, CREAS, Família, rede. |
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